DOE 19/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº196 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2023

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Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230032 da Cotação Eletrônica 2023/25611, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,99 (Um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 - 10383 e MAP 2209162020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira sales - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA. Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019169/202361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOÁO JACKSON LOBO GUERRA - CREDE 07 - Município de Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretor Geral ,Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICOS EM FAVOR DESTA UNIDADE DE ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO20230030daCotação Eletrônica 2023/25765, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.5000 0.0 - 10383. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - SERLIANE SILVA CARDOSO 2 - MARIA FLAVIA BSTOS GOMES, Fortaleza 11 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021362/202361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo por sua Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o n 03.104.704/000100, representado neste ato pelo MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/26802, Termo de Participação n° 20230034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/26802 e Termo de Participação n° 20230034 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 2023/26802, Termo de Participação n° 20230034 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,20 (sete mil seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.10139.01.339030.55000.1 394949. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - RÁIMUNDA VERONICA MOREIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022543/202313

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 18 - Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Humberto Plácido CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, Município de Assaré/CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Alves Pontes Teles. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Maria Alves Pontes Teles e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Emanoel Braga Candido 2 - Gabriel Bezerra Luciano, Fortaleza 16 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017031/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: SEVERINA NEVES DA SILVA , inscrita no CPF: 998.713.783-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33 9030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA - Severina Neves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUCILENE BESERRA 2 - ANA LUISA S. VIVENTE, Fortaleza 11 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.025171/2023-79

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Luis Félix Filho CONTRATADA: THAIS LACERDA FREIRE , inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79, representada pelo Sra. Thais Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REFERENTE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COMPLEMENTAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº