DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - ASCOU
META
PRODUTO|7
STATUS| |---|---| |1) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE;
06 Resultados publicados na Intranet da CGE

|MANTIDA
| |2) Selecionar e aprovar os processos críticos / prioritários das áreas que serão objeto de análise e gerenciamento dos riscos na CGE;
02 Processos selecionados|MANTIDA| |3) Analisar o gerenciamento dos riscos e publicar os planos de tratamento aprovados dos processos prioritários selecionados da CGE;
02 Processos analisados e Planos de
Tratamento publicados na Intranet|MANTIDA| |
4) Revisar a Portaria nº 025/2022 - Gerenciamento de Riscos da CGE (atribuições da área estratégica);
01 Portaria publicada|MANTIDA| |

5) Elaborar Plano Anual de Trabalho para 2023;
01 Plano elaborado

|MANTIDA
| |6) Aplicar checklist em processos selecionados;
01 Checklist aplicado
7) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE;
01 Plano de ação elaborado|MANTIDA
MANTIDA| |8) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado|MANTIDA| |9) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado|MANTIDA| |
10) Elaborar Boletins Informativos da Ouvidoria;
04 Boletins elaborados|MANTIDA| |

11 Elb Blti Ifti d A à Ifã
04 Blti lbd|MANTIDA| |) aorar oens normavos e cesso normaço;
oens eaoraos
12) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário – CGE;
01 Monitoramento realizado|MANTIDA| |13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias;
Tempo médio de resposta às manifestações
de ouvidoria para até 7 dias|MANTIDA| |
14) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação implementada|MANTIDA| |15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias;
Tempo médio de resposta às solicitações
de informações para até 8 dias|MANTIDA| |16) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual
(PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;
01 Processo monitorado|MANTIDA| |
17)Documentar oprocesso de Tratamento das denúncias recebidaspela Ouvidoria Setorial da CGE.
01 Processo mapeado|MANTIDA| |ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
META
PRODUTO|| |1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/23;
100% de Pareceres elaborados
|MANTIDA| |2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/23, com a especificação

100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados|MANTIDA| |da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;

3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2023;
100% de Normativos editados|MANTIDA| |4) Catalogar decisões e informações proferidas pelos órgãos de controle externo, publicadas até
16/12/23, que apresentem relevânciajurisprudencial, para o âmbito de atuação da CGE.
100% das Decisões catalogadas|MANTIDA| |COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
META
PRODUTO|STATUS| |1) Realizar capacitação em Controle Governamental e Integridade;
180 Servidores capacitados
2) Implantação dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades;
12 Comitês de Integridade implantados|MANTIDA
ALTERADA| |

3) Elaboração dos Planos de Integridade pelos Órgãos e Entidades;
06 Planos de Integridade elaborados
4) Realizar Fórum de Controle Interno;
02 Fóruns realizados|ALTERADA
ALTERADA| |5) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de
hi li à if d ó d l
100% das Regras definidas|MANTIDA| |conecmentos reatvo s manestações e rgãos e controe;

6) Elaborar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel elaborado|MANTIDA| |7) Elaboração da regra de negócios para desenvolvimento do módulo celebração do e-Parcerias;
01 Regra de negócio elaborada
8) Elabraã d rra d nói ara ialiaã d trat n itma -Parria
01 Rra d nói labrada|MANTIDA
MANTIDA| |oço e eg e egcos p vsuzço os exos o sse eces;
eg e egco eo
9) Elaborar parecer técnico com análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Pareceres elaborados|MANTIDA| |10) Elaborar RCI Governo com análise das Contas Anuais de Governo;
01 Relatório elaborado|MANTIDA| |11 Atli tti iéi d tã fil d SIEC
100% dos Painéis de gestão fiscal|MANTIDA| |) uazar e auomazar os pans e geso sca o ;
automatizados e atualizados
12) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão;
100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborado|s
MANTIDA| |

13) Elaborar painéis com as trilhas de auditoria para serem inseridos no AVIA;
05 Painéis elaborados

|
MANTIDA
| |14) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo realizado

|MANTIDA
| |15) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental.
100% das Recomendações emitidas monitoradas
16)Solução de Inteligência Artificialpara Classificação de Denúncias de Ouvidoria
01 Solução desenvolvida|MANTIDA
MANTIDA| |COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI|| |META
PRODUTO
1) Implementar cinco medidas para a melhoria da segurança física na CGE;
05 Medidas implementadas|STATUS
ALTERADA| |2) Elaborar projeto de adequação do espaço físico da CGE;
01 Projeto elaborado
3) Dfinir mdl d tã dmntl r CGE
01 Mdl dfinid|MANTIDA
ALTERADA| |e o oeo e geso ocuea paa a ;
oeo eo
4) Mapear processos (Folha de Pagamento / Ascensão Funcional);
02 processos mapeados
5)Elaborar modelo com as regras de negóciopara monitoramento das informações financeiras.
01 Modelo elaborado|MANTIDA
MANTIDA| |COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA - COAUD|| |META
PRODUTO

|STATUS
| |1) Revisar autoavaliação do modelo IA-CM, nível 2;
01 Autoavaliação realizada|ALTERADA
| |2)
3) Elaborar produtos IA-CM priorizados para 2023;
100% dos Produtos priorizados elaborados|EXCLUÍDA
MANTIDA| |

4) Elaborar o Plano Tático de Auditoria Interna;
01 Plano Tático de Auditoria elaborado

|MANTIDA
| |5) Elaborar o Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2024;
01 Plano de auditoria 2024 elaborado
6) Realizar auditoria interna governamental no âmbito dos órgãos e entidades;
04 Relatórios elaborados|MANTIDA
MANTIDA| |7) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo;
01 Relatório elaborado|MANTIDA| |
8) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo;
03 checklists elaborados|ALTERADA| |

9) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-Gestão dos
Órãos Entidades e Fundos no âmbito das contas anuais de 2022
100% das Manifestações analisadas|MANTIDA| |g, ;
10) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental;
100% das Recomendações emitidas monitoradas
11) Realizar capacitação para servidores dos Órgãos e Entidades no âmbito do Estado;
02 Capacitações realizadas|MANTIDA
MANTIDA| |12) Definir as regras de negócio para produção de novas funcionalidades no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia;
100% das Regras de negócio definidas para
implantação das novas funcionalidades|MANTIDA| |13) Documentar as atividades do serviço de consultoria a ser realizado pela auditoria interna,
contemplando a descrição doprocedimento e a elaboração do fluxograma.
01 Processo mapeado|ALTERADA|

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP