DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO
META
PRODUTO

|DE 2023
STATUS
| |---|---| |8) Monitorar a execução do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2023;
12 Relatórios elaborados

|MANTIDA
| |9) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual da CGE para o exercício de 2024;
01 LOA da CGE elaborada
|MANTIDA| |10) Coordenar o processo de levantamento de informação e no âmbito da CGE para envio
à Seplag visando a elaboração da Mensagem Governamental para 2023;
01 Mensagem Governamental da CGE elaborada
11Cd lbã d Pl Plil 2023202âbi d CGE
01 PPA d CGE lbd|MANTIDA
MANTIDA| |)oorenar a eaoraço o ano uranua -7,no mto a .
a eaorao|| |COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CODES|| |META
PRODUTO|STATUS| |1) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2023;
01 Plano de Capacitação Elaborado
2) Elaborar o Plano de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2023;
01 Plano de Capacitação elaborado|MANTIDA
MANTIDA| |

3) Elaborar o Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2023;
01 Plano de Eventos elaborado|MANTIDA| |

4) Implementar o modelo de gestão por competências;
01 Modelo implementado
|MANTIDA| |5) Sistematizar as informações acerca do controle e acompanhamento das capacitações adquiridas, bem
como formação acadêmica, profissional, conhecimentos, habilidades e atitudes e que formam o perfil
01 Banco de Talentos sistematizado|MANTIDA| |
do servidor (Banco de Talentos). Projeto Piloto - COAUD, COUVI e CCONT (IA-CM);
6)|EXCLUÍDA| |7) Revisar o mapeamento do processo de Capacitação dos servidores da CGE;
01 Processo mapeado|MANTIDA| |

8) Elaborar Norma Interna - Capacitação de servidores da CGE;
01 Norma elaborada|MANTIDA| |
9)Implementar Programa de Estágio de nível superior na CGE.
01 Programa implementado|MANTIDA| |COORDENADORIA DE CORREIÇÃO - COSCO|| |META
PRODUTO
1) Emitir Relatório de Inspeção;
10 Relatórios de Inspeção emitidos|STATUS
MANTIDA| |2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos;
Relatórios emitidos para 100%
dos processos recebidos|MANTIDA| |3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, para inserir na Plataforma Ceará Transparente;
20 Respostas inseridas no Ceará Transparente|MANTIDA| |4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Correição;
100% das recomendações emitidas monitoradas
5) Coordenar a implantação do Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI;
SISPATRI implantado na CGE|MANTIDA
MANTIDA| |6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE;
01 Relatório emitido|MANTIDA| |
7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais;
10 Pareceres elaborados
8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção;
01 Palestra realizada|MANTIDA
MANTIDA| |

9) Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos e Entidades de combate a corrupção;
01 Acordo firmado|MANTIDA| |

10) Atualizar os Decretos n°33951/2021 e n°34597/2022
01 Minuta de decreto editada|MANTIDA| |. .;

11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual;
02 Treinamentos realizados

|MANTIDA
| |12) Realizar treinamento sobre o Tratamento Técnico de Apuração de Denúncia e Sindicância;
02 Treinamentos realizados
13)Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo.
01 Fórum realizado|ALTERADA
MANTIDA| |COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC|| |META
PRODUTO
1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Balcão virtual disponibilizado|STATUS
MANTIDA| |

2) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente;
01 Vlibras adicionado|MANTIDA| |

3) Classificar as denúncias por inteligência artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
4 Ilt it t d iftõ i d ii
01 Itã lid|MANTIDA
MANTIDA| |) mpemenar o regsro e reorno as manesaçes va rees socas;
negraço reazaa

|| |5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 Bases automatizadas

|MANTIDA
| |6) Implantar melhorias no Ceará Transparente relacionadas aos requisitos da avaliação da ATRICOM;
100% das melhorias implementadas

|ALTERADA
| |7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
8) Atualizar Política de Segurança da Informação;
01 Política atualizada
9) Elaborar Política de Governança de Dados
01 Política elaborada|MANTIDA
MANTIDA
MANTIDA| |10) Disponibilizar consulta de terceirizados no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel implementado|ALTERADA
MANTIDA| |12) Implementar tela de cadastro do módulo de celebração do e-Parcerias
01 Tela de cadastro implementada|ALTERADA| |

13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias;
01 Funcionalidade implementada|MANTIDA| |

14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC;
100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados
15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no Avia;
05 Painéis elaborados|MANTIDA
MANTIDA| |

16)Desenvolver módulo de instrumentos simplificadosparapessoa física no e-Parcerias.
01 Módulo desenvolvido|ALTERADA| |COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA|| |
META
PRODUTO|STATUS| |1) Realizar avaliação dos sites dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Coleta realizada|MANTIDA| |2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022;
01 Relatório publicado
3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência;
01 Módulo disponibilizado|MANTIDA
MANTIDA| |

4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos Dados
|| |
Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 Bases automatizadas|MANTIDA| |5)
6) Disponibilização de nova consulta no Ceará Transparente;
06 Consultas disponibilizadas
7) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde;
01 Capacitação realizada|EXCLUÍDA
ALTERADA
MANTIDA| |

8) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação;
03 Eventos realizados|MANTIDA| |

9) Realizar caacitaões aos CSAIs
09 Caacitaões realizadas|MANTIDA| |pç ;
pç
10) Realizar eventos de Educação Social;
14 Eventos realizados
11) Atualizar Decretos de Acesso à Informação;
01 Minuta elaborada

|MANTIDA
MANTIDA
| |12) Realizar curso básico de Acesso à Informação;
01 Curso ofertado
13) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência;
01 Relatório elaborado|MANTIDA
MANTIDA| |14) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos;
01 Minuta elaborada
|MANTIDA| |15) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 Eventos realizados (3 encontros e 1 fórum)
16) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 Capacitações realizadas|MANTIDA
MANTIDA| |17)Elaborarproposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltadoparagestores.
01 Proposta elaborada|MANTIDA| |COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI
META
PRODUTO|STATUS| |1) Ouvidoria ativa: Projeto malha d’água;
02 Eventos realizados

|MANTIDA
| |2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher;
01 Modelo elaborado
3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Atendimento disponibilizado|MANTIDA
MANTIDA| |4) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente;
01 Vlibras adicionado|MANTIDA| |5) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
01 Integração realizada|MANTIDA
MANTIDA| |7) Realizar Visitas Técnicas às Ouvidorias Setoriais;
06 Visitas técnicas realizadas
8) Elaborar Manual para usuário do Módulo de Ouvidoria do Ceará Transparente;
01 Manual publicado|MANTIDA
MANTIDA|