DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
9
| META | PRODUTO | STATUS |
|---|---|---|
| 9) Elaborar Política de Gestão das Ouvidorias Setoriais; | 01 Política elaborada | MANTIDA |
| 10) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades; | 01 Relatório publicado | MANTIDA |
| 11) Elaborar Relatório Consolidado de Denúncias; | 01 Relatório publicado | MANTIDA |
| 12) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2022; | 01 Avaliação de Desempenho realizada | MANTIDA |
| 13) Realizar reuniões da Rede Cearense de Ouvidorias - Rede Ouvir; | 01 Reunião realizada | MANTIDA |
| 14) Realizar Eventos para a Rede de Ouvidores; | 11 Eventos realizados | MANTIDA |
| 15) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores; | 04 Cursos e 10 oficinas realizadas | ALTERADA |
| 16) Realizar curso da Certificação de Ouvidoria; | 01 Curso realizado | MANTIDA |
| 17) Publicar Norma de Proteção ao Denunciante; | 01 Norma publicada | MANTIDA |
| 18) Publicar atualização da Norma de Tratamento das Denúncias; | 01 Norma publicada | MANTIDA |
| 19) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação do sistema de ouvidoria do Poder Executivo; | 01 Plano de ação elaborado | MANTIDA |
| 20) Realizar Avaliação do Serviço de Ouvidoria, com foco nos usuários da Central 155; | 01 Avaliação realizada | MANTIDA |
| 21) | EXCLUÍDA | |
| 22) Realizar mentoria de avaliação de serviços; | 02 Mentorias realizadas | MANTIDA |
| 23) Realizar reuniões de alinhamento entre a Central 155 e as setoriais; | 03 Reuniões realizadas | MANTIDA |
| 24)Satisfação do cidadão com o atendimento da Central 155. | 88% de Satisfação | MANTIDA |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº119/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09092862/2022, resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA , graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Administração com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO ATENEU, localizado na Rua Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.871-055, quanto a Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05205869/2023, resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Enfermagem,, com a finalidade de proceder verificação prévia no ECTC – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS DE CANINDÉ, localizado na Rua Tabelião Facundo, N° 414, Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 62.700-000, quanto ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02808970/2023, , resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no ECTC – ESCOLA DE CURSOS TÉCNICOS DE CANINDÉ, localizado na Rua Tabelião Facundo, N° 414, Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 62.700-00, quanto ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07404281/2023, resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , graduada em enfermagem e pedagogia, especialista em gestão escolar, gestão dos serviços de saúde e em educação continuada e a distância, mestre em educação e doutora em enfermagem, e JACKSON RABÊLO BRITO , bacharel em farmácia e especialista em análises clínicas e toxicológicas, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST, localizado na Av. Alberto Magno, Nº 300, Bairro: Montese, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60425-235, objetivando o Recredenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Análises Clínicas, modalidade a distância, Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2023.
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Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07645068/2023, resolve designar LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ - Articuladora deste CEE e Maria Lúcia Gregório – Assessora Técnica da Célula de Educação Superior e Profissional (Cedup), para procederem verificação prévia no INSTITUTO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, localizado na Rua Senador Pompeu, Nº 1943, Bairro: Centro, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.025-001, objetivando o Recredenciamento da instituição, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2023.
Ada Pímentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.