DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
16
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº441/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000541/2023-27/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, no período de 23 a 25 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar da Banca de Aferição dos Candidatos dos Cursos do Campus de Iguatu, conforme Ordem de Serviço nº 035/2023 – Comissão Institucional de Heteroidentificação, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 12,5 (doze e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2023-GR
| DI | ÁRIAS | SUB-TOTAL | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR(R$) | TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ANEXO III DO DECRETO(5%) |
(R$) |
| 43047019 | João Luis do Nascimento Mota |
Dir. do Centro de Estudos Sociais e Aplicados |
III | 23 a 25/08/2023 | 2,5 | 77,10 | 192,75 | 9,63 | 202,38 |
| 43027115 | Liduina da Silva Ribeiro | Dir. da Divisão de Controle Acadêmico |
IV | 23 a 25/08/2023 | 2,5 | 64,83 | 162,07 | 9,60 | 171,67 |
| 43013017 | Lúcia da Costa Martins | Auxiliar Administrativo | V | 23 a 25/08/2023 | 2,5 | 61,33 | 153,32 | 7,66 | 160,98 |
| 43070215 | Núbia Ferreira Almeida | Professora | IV | 23 a 25/08/2023 | 2,5 | 64,83 | 162,07 | 9,60 | 171,67 |
| 30072863 | Túlio Henrique Pereira | Professor | IV | 23 a 25/08/2023 | 2,5 | 64,83 | 162,07 | 9,60 | 171,67 |
| TOTAL GERAL | 878,37 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0742/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00109500/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/01/2023, a servidora PAULA KARINE CÂMARA COSTA , matrícula nº 3007580-3, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1258/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00414613/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JÚLIO CÉSAR DINOÁ DO NASCIMENTO , Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 3000141-9, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1261/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04326832/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ROGER OLIVEIRA SOUSA , Professor Assistente, referência E, mat. nº 3006241-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1262/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02787867/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO , mat. nº 3007567-6, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 28, com vigência a partir de 14/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1271/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00198457/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 11/01/2023, a servidora CAMILA MARTINS CARMO , matrícula nº 3007540-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1278/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03098461/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 22/03/2023, a docente LARISSA ELFISIA DE LIMA SANTANA , mat. nº 3004521-1, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE