DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 17

PORTARIA Nº1416/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00112250/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 09/01/2023, o servidor RAFAEL NOGUEIRA ROCHA , matrícula nº 3007583-8, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de julho de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 72/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO , SISTEMA POWERLAB 26T, ACESSORIOS HARDWARE E SOFTWARE, CONJUNTO DE FISIOLOGIA RESPIRATORIA, FISIOLOGIA HUMANA, SWICH BOX PARA 12 DERIVACOES DE ECG, SOFTWARE, CINTA SENSOR EQUIVITAL,PARA ATENDER A NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 28/09/2023 A 28/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 473.949,16 quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos pagos em CONFORMIDADE COM ENT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares/ Presidente da FUNECE e Sra. Patricia Perez Mendes/Representante Empresa ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 77/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . OBJETO: aquisição de mobiliários padronizados (ARMÁRIOS, MESAS E CADEIRAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 29/09/2023 A 29/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 396.386,00 trezentos e noventa e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr.Antônio de Jesus Fernandes Ramos Representante Legal da Empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 72/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e CENTRO INTEGRADO VETERINÁRIO DE FORTALEZA LTDA . OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE E RAIMUNDO DIONES CARNEIRO - SÓCIO ADMINISTRADO SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 02 de outubro de . Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 11048794/2022, e que a beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Abono de permanência de Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 740,48 (setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 740,48 (setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) à servidor(a) FRANCISCO MIGUEL FILHO , Matricula 00741019, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 62-64 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO, DA PRESIDÊNCIA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº013/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 265, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações no período (janeiro a junho de 2023), devida aos ocupantes de cargos e aos exercentes de funções integrantes dos Grupos Ocupacionais de Atividades de Nível Superior – ANS, de Atividades de Serviços Especializados de Saúde – SES e de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do quadro de pessoal do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, RELACIONADOS no Anexo único parte integrante desta Portaria. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza,07 de julho de 2023

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

PERÍODO AVALIADO: JANEIRO A JUNHO DE 2023

CARGOS/FUNÇÕES/SERVIDORES