DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023

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bem como a Portaria de Desligamento do discente Lucas Lima Firmino exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000500/2023-13, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do Ofício nº 102/2023 - CORE/PCCE, de 08 de maio de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de alfabética, os CONCLUDENTES do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Policial Básico (MARC I) - Turma I/2023, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº682/2023 – DG/AESP/CE - NUP N.º 10041.000629/2023-21 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 89/2023, através do NUP n.º 10041.000386/2023-21, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular as 44 (quarenta e quatro) PROFISSIONAIS** de Segurança Pública, devidamente indicadas pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso Tático Policial Feminino - CTAP/2023. CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO - CTAP/2023 Local: Aesp|CE e outros adequados às necessidades do curso. Período: 01/06/2023 a 25/06/2023 Carga-Horária: 232 h/a

Fortaleza, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR-GERAL/CE