DOE 18/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº195 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2023

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do Curso: Participação; resolução de exercícios práticos e teóricos de forma conjunta entre professores e profissionais/estudantes; dinâmicas em grupo para análise e avaliação de estudos de caso; e aplicação de provas práticas simples do conteúdo apresentado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:

ITEM CUSTEIO Material didático e sala de aula BPMA Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP/CE Diárias PMCE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL

PAE Nº95/2023 – NUP Nº10041.002307/2023-17

CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA – TURMAS I E II/2023

1. Finalidade: Proporcionar ao Policial Militar a atualização dos conhecimentos acerca dos aspectos teóricos, práticos e legais que envolvem o Policiamento Rural dando ênfase ao Policiamento de Proximidade , além de técnicas de manuseio do armamento, IMPO, rastreamento humano, conduta de patrulha rural, atendimento pré-hospitalar tático e tiro policial defensivo observando os procedimentos operacionais individuais e em equipe, com o aprimoramento da conduta e postura do Policial Militar que executa esse policiamento específico. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/09/2023 a 26/09/2023 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para Policiais Militares. 2.2 Local de funcionamento: Sede do 14º Batalhão Policial Militar em Maracanaú-CE, além de outras Unidades da PMCE que atendam às necessidades do Curso com a devida excelência necessária, bem como o estande do GAP/SAP. 2.3 Componentes curriculares e carga horária:

2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem será realizada observando a frequência mínima por disciplina de 75% e participação nas aulas. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE N°102/2023 - NUP Nº10041.002637/2023-11

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL

1. Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS da segurança pública, civis e militares que ministram aulas de Técnicas Policiais, que envolve dentre outros assuntos a abordagem às pessoas e o uso legítimo da força na temática das Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 23/10/2023 a 17/11/2023 2.1 Vagas: A critério da CICV. 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente de Aprendizagem da CICV. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

CONHECIMENTOS INTEGRADOS