DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.07/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Construção de uma quadra coberta com vestiário – Padrão FNDE, na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, com VALOR GLOBAL de R$ 1.216.751,26 (Um Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei N° 8.666/93. Itapipoca-CE, 13 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiógrafo, tela LCD colorido 5” com touchscreen, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 18 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de Outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de Outubro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Pacujá através da Secretaria de Educação, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1909.02/2023 - TP com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO, E CERTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES, COORDENADORES E FORMADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL OS ENCONTROS ACONTECEM QUINZENAL OU MENSAL NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO EM AMBIENTE VIRTUAL. DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA OS SEGMENTOS EDUCACIONAIS E ELETIVAS, na Modalidade TOMADA DE PREÇO. Motivo: razões de interesse público e reformulação das especificações dos produtos. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei 8.666/93. Pacujá/CE, em 16 de outubro de 2023. Herles Henrique Freire - Secretario de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO COMPLEMENTAR DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.057/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Reforma da Escola São Luís, Sítio São Luís, no Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES. Desta forma, fica aberto o novo prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já adiada a nova data da sessão para abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 25.10.2023 às 10:00hs . Ubajara/CE, 13 de Outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – AVISO DE CONVOCAÇÃO . O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central torna público que dará prosseguimento a licitação da Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção das Centrais Municipais de Resíduos - CMRS dos Municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h00min, do dia 20 de outubro de 2023. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 11 de outubro de 2023. José Ivan de Paiva Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.1 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à Secretaria de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204012.004 -3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Finanças; ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa Viana Júnior, Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE , torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.07.04.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.07.04.01. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude. Dotação Orçamentária: 0801.27.812.0382.1.025 Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima Eef, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo Prazo de Execução: 04 (Quatro) Meses. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Gerson Clemente Filho (Procurador) Assina pelo Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas) Valor Global: R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Orós/CE, 16 de outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0610.01/2023-PE – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0610.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/123009 da Portaria Nº 994/2023 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Outubro 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 27 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 27 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília ). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 16 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20231002.3 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: A V ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos e processamento de dados, na elaboração de GFIP, CAGED, DCTF E RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), bem como acompanhamento de certidões negativas, parcelamentos federais e previdenciários de responsabilidade do Município de Monsenhor Tabosa, prestados junto à de Secretaria de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.1012201372.033 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde; ASSINA PELA CONTRATADA: Anastácio Feitosa Viana Júnior, Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 01 de Outubro de 2024.