DOE 17/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023

181

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação . O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 009.23-INEX-ESP, objeto: contratação do Show do Artista Mateus Ximenes, a ser realizado no dia 24 de outubro, em comemoração aos “Ipueiras 140 Anos” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-Ce. Favorecido: MX Produções Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Dotação Orçamentária: 06.01.13.392.0407.2.056/3.3.90.39 .00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.09.01-SDST. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.09.01 - SDST, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades dos equipamentos sociais de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Chamamento Público Nº 007/2023-SMS. Objeto: credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de Saúde ao Município de Mauriti/CE, para a realização de procedimentos SUS, pertinentes aos grupos 02, 03 e 07, da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento dos documentos de credenciamento. Empresas Credenciadas: Cleidiane Maria Pereira – ME, Labaclim – Laboratório de Análises Clínicas de Mauriti LTDA, Adélia Gomes Ribeiro Sampaio de Lacerda, Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida, por cumprirem com todas as exigências do Edital. Empresa Descredenciada: FM Alves Tavares, por descumprir os itens 3.4, I, ‘’a’’, 3.4, II, ‘’b’’, 3.4, IV, ‘’a’’, 3.4., V, ‘’d’’. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 16 de outubro de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Chamada Pública - Aviso de Licitação . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, realizará a Chamada Pública nº 16.001/2023, cujo objeto é a realização de seleção de instituição sem fins lucrativos, devidamente qualificada como organização social para celebrar contrato de gestão visando gerir e executar o Programa de Descentralização das Políticas Públicas de Qualificação Profissional, Trabalho e Renda de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou por meio eletrônico no endereço [email protected]. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício da CPL. Maracanaú - Ceará, em 13 de outubro de 2023.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 16.10.001/2023 - STDETE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - Estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Data de Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 16 de outubro de 2023. Ordenador de Despesas.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da plataforma dos feirantes no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12, com o valor global R$ 1.328.906,37 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e seis reais e trinta e sete centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 16 de outubro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Adiamento da Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para ocorrer no dia 17 de Outubro de 2023, às 09h, fica ADIADO para Sexta-feira dia 20 de Outubro de 2023 às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereço Eletrônico: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/10.2023-

CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Novembro de 2023, às 09h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/ CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 020.10/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Urbanização Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE – PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 17 de OUTUBRO de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023-SRP , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO “PROJETO NUTRIR FAMILIA”, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 DE OUTUBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 16 de Outubro de 2023.