DOE 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº193 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2023

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Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Combate Velado; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Estande a cargo da coordenação; 9.2 Data: 07 e 08 de setembro de 2023; 9.3 Horário: Das 10h00min às 18h30min, com 8 horas-aula no 1º dia e das 06h00min às 18h30min, com 12 horas-aula no 2º dia, perfazendo um total de 20 (vinte) horas-aula; 9.4 Uniforme: O padrão do curso. 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº57/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP 10041.002183/2023-70

1. Referência: Nota de Instrução Nº 57/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate Tático - APH do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 14/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate Tático - APH do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, regulamentado pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001859/2023-16, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais, necessário para a execução correta dos procedimentos pré-hospitalares que garantirão a vida do operador vítima, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:

1. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 13 (treze) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate Tático – APH. 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate Tático - APH, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº58/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.002182/2023-25

1. Referência: Nota de Instrução Nº 58/2023 - NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Táticas para Cumprimento de mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados (edificações, casas, escolas e princípios) do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 12/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Táticas para Cumprimento de mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados (edificações, casas, escolas e princípios) do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.001859/2023-16, a fim de possibilitar aos alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE - 2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como de Busca e Apreensão em Recintos fechados, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso:CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE – 2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:

1. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 6. Quantidade de alunos: 18 (dezoito) alunos do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE/2023 OBS 1: Desses 18 alunos, será disponibilizado munição pela AESP/CE, para o quantitativo equivalente a 13 alunos. OBS 2: A quantidade informada de alunos baseia-se numa previsão do quantitativo que permaneceram no curso para participarem no dia da execução da disciplina de Táticas para Cumprimento de mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados (edificações, casas, escolas e princípios) 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficarão a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Táticas para Cumprimento de mandados de Busca e Apreensão e Prisão em Recintos Fechados (edificações, casas, escolas e princípios), a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

CALIBRE TOTAL DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 13 100 650