DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 43

Art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o programa de alimentação escolar, da EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 21.203,90 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CONTRATADA-Francisco Augusto Cardoso. TESTEMUNHAS 01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019411/202304

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA TELINA MATOS PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71,Município de Aquiraz/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rodrigo Lima Bezerra; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carmem Maria Marcos do Vale; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº. 22001.019411/202304, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.124,00 (Vinte e três mil cento e vinte e quatro reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Carmem Maria Marcos do Vale. TESTEMUNHAS 01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Frederico Allysson Pires Correia. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.019380/202383

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0052-75,Município de URUBURETAMA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; IV - CONTRATADA: LUZIA DA SILVA GONÇALVES ,CPF nº 980.745.473-53; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.019380/2023-83, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.484,85 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-LUZIA DA SILVA GONÇALVES. TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020235/202345

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13,Município Redenção/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luiz dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023. Contrato nº 03/2023, publicado no DOE de 18/05/2023, pág. 96 e de acordo com o processo nº 22001.020235/2023-45 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 03/2023 , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.630,10 (um mil, seiscentos e trinta reais e dez centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima,CONTRATADA-Francisco Luiz dos Santos Almeida. TESTEMUNHAS 01-Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 02-Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019381/202328

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0052-75,Município de URUBURETAMA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS; III - ENDEREÇO: URUBURETAMA/ CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA ,CPF nº 885.425.993-49; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.019381/2023-28, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: URUBURETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de