DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.969,69 (seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-FRANCISCA DA SILVA BRAGA. TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020065/202307

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EDITE ALCÂNTARA MOTA,Município de General Sampaio/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0147-70,neste ato representado pelo seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no Cnpj sob n° 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 001/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020065/2023-07, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR, da E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA do contrato 04/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.714,70 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), que representa 6,90% (seis inteiros vírgula noventa centésimo por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Sérgio Ferreira Lopes,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES. TESTEMUNHAS 01-ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA 02-FRANCISCO CÉLITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020917/202358

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO E TEMPO INTEGAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14,Município Pentecoste/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson doa Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51,neste ato representada pelo Sr.. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 24/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020917/2023-58, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola Ensino Médio e Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição..; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.872,75 ( treze mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos ), que representa 24,97% ( vinte e quatro virgula noventa e sete por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailson doa Santos Albuquerque,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.014378/202318

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEMTI SENADOR OSIRES PONTES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0521-92, FORTALEZA - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a) Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 220001.014378/2023-18 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2023 que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.141,86 ( TREZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SEISCENTAVOS),que representa 25% (Vinte e Cinco por Cento), e será pago conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CECY LIMA OLIVEIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016462/2023

CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Amontada - CE, CEP 62540-000, Fone: (85) 99112-8275, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24513 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24513 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e