DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

107

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS ; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP nº 08012.006530/2023-39.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência , por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2023, do Contrato nº 117/2021, que tem por objeto o fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE ao DETRAN/CE, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano do município de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.547/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 103.608,00 (cento e três mil, seiscentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente do DETRAN/CE. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA- Superintendente SINDIÔNIBUS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Malaquias, nº 313,Bairro Centro-Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.010642/2023-94; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 395/2022, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Ipueiras/CE, Imóvel situado na Rua Coronel Malaquias, nº 313,Bairro Centro-Ipueiras/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 21 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA, Proprietário do Imóvel de IpueirasCE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP ; V - ENDEREÇO: Avenida Eusébio de Queiroz, nº 101, sala 201, Centro, Eusébio/ Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no processo NUP 08012.002347/2022-83.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: retificação do Valor do Contrato nº107/2023 , visando adequá-lo ao orçamento aprovado pela SOP (fls. 42-47 do processo NUP). 2.2 O valor do contrato passará de R$ 272.948,92 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) para R$ 274.125,09 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 274.125,09 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP; JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE- Empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 399/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o instrumento convocatório de nº 013/2023, Ata de Registro de Preços n° 013/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 88 COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III A , de acordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este documento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. §1O A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §1o e 2o do art. 143 da Lei estadual no 9.433/05. §2O As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. §3O É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no processo NUP 08012.008810/2023-81. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 151.504,50 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), pagos em recursos da Dotação Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.20348.15.339030.1.7531200070.1 (REDUZIDO 11613); 08200003.06.181.343.203 48.15.339030.1.7529200000.1 (REDUZIDO 123). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE e VICTOR DE JESUS GALLO- REPRESENTANTE LEGAL COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ: 14.533.049/0002-03.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 417/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE - SAAE PEDRA BRANCA. OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o Posto de Atendimento do DETRAN de Pedra Branca/CE, localizado na Rua João Félix, n° 112, Centro, Pedra Branca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato fundamenta-se no art. 25, I, da Lei 8666/93 e suas alterações, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação veiculado no NUP nº 08012.000008/2023-43, Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023, publicada no DOE de 11/09/2023. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE e ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE - SAAE PEDRA BRANCA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº365/2023

LOCADORA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. LOCATÁRIA: ANA PAULA REBOUÇAS . OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Newton Ferreira, S/N, na cidade de Icapuí/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/ CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/ CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023. ASSINANTES: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente do DETRAN/CE; ANA PAULA REBOUÇAS- Proprietária do imóvel de ICAPUI/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO