DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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Nº DO PROCESSO: 00236790/2023 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº69/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE ; II - OBJETO: Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, a empresa NOVA VIA TECNOLOGIA , sob a responsabilidade do município de Maracanaú, através de conexão do sistema “on-line”, das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAM E RECACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 2, XIV do CTB, bem como a inclusão no Documento Único Anual de Licenciamento – DUAL, das multas pertencentes ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMUTRAN DE MARACANAÚ/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de setembro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ROBERTO SOARES PESSOA- Prefeito de MARACANAÚ/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002449/2022-07 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Madalena/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Madalena, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: uite NUP 08012.002449/2022-07, bem como no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA- Prefeita de Madalena/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.003050/2022-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº351/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de EUSÉBIO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de EUSÉBIO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Suite NUP 08012.003050/2022-35, bem como no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR- Prefeito(a) de EUSÉBIO/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.002051/2022-62 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº405/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de COREAÚ/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de COREAÚ, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Suite NUP 08012.002051/2022-62, bem como no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA- Prefeito de COREAÚ/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.000334/2023-51 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº309/2023

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de TABULEIRO DO NORTE/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Tabuleiro do Norte, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo Suite NUP 08012.000334/2023-51, bem como no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; RILDSON RABELO VASCONCELOS- Prefeito de TABULEIRO DO NORTE/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº317/2023

CONCEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONCESSIONÁRIO: BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: concessão de uso remunerado de imóvel ao BANCO BRADESCO S/A, da área correspondente a 292,89m² do imóvel pertencente ao DETRAN/CE, situado à Avenida Godofredo Maciel, nº 2900, Bairro Maraponga, CEP: 60.710-000, Fortaleza/CE, para o funcionamento de Agência da citada instituição financeira, para executar os serviços de arrecadação de taxas e/ou serviços do DETRAN/CE. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: resultado do Pregão Presencial nº 20180041-SEFAZ/CE, bem como no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no processo SUP 08012.006648/2023-67. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do presente Termo no DOE FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; DARIO ANGELO LIMA- BANCO BRADESCO S/A; LEIDIVANE DE OLIVEIRA FREITAS- BANCO BRADESCO S/A. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº176/2023-DPR O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, LUCIANA M. BITAR CUNHA M. GIRÃO , Gerente de Empreendimentos Associados, para responder cumulativamente pelo Cargo de Gerente de Relacionamento de Mercado, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 02.10.2023 a 16.10.2023, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.