DOE 11/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1025/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA .; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico (PE) n° 2022/0989-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.606.186,00 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 E 24200204.10.302 .631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1027/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: A aquisição de equipamento hospitalar , destinado ao Hospital de Saúde Mental – Professor Frota Pinto (HSM), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000 14.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Guilherme Giovannetti Callou.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1035/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.880,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ANA SOFIA VERGETTI MALTA MENDONÇA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 309/2023

VALOR POR FONTE: FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$0,01; FONTE 91- RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 7.283,99; PROCESSO Nº: 05819204/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição de compressa neurologica – catonoide , de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Ressaltamos que estes materiais são de fundamental importância nas neurocirurgias, possuem duas funções principais: a primeira delas é como hemostato, agindo como um tampão na região do sangramento. E a segunda é permitir a absorção do sangue em regiões que não podem ser cauterizadas. Diante do exposto, solicitamos autorização para aquisição de Compressa Neucirúrgica (Cotonóide) através de Dispensa de Licitação, para suprir a demanda Hias por um período de seis meses, salientamos que sem esses insumos não é possível a realização de neurocirurgias oncologicas VALOR GLOBAL: R$ 7.284,00 ( sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077. 03.339030.1.6009200000.1 (reduzido 1137) e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0 (reduzido 47262) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA DISPENSA: 20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 330/2023

PROCESSO Nº: 24001.022213/2023-45 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde, nas categorias de Assistente Técnico, Assistente de Gestão e Assistente Administrativo, de acordo com o Termo de Referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre esclarecer que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA detém a responsabilidade de manter em pleno exercício as atividades relativas à prestação de serviços de saúde, contribuindo para o bem-estar social, promovendo a saúde individual e coletiva e garantindo a efetivação da qualidade de vida da sociedade e, consequentemente, a concretização do princípio da dignidade da pessoa. Além disto, é de suma relevância esclarecer que o procedimento licitatório regular encontra-se tramitado para Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE/CE, desde 31/07/2023, processo administrativo de número 01519000/2022, com número do Pregão Eletrônico 20221501, no qual está suspenso. Considerando que, a rede SESA detêm de vasta demanda de mão de obra, justificando-se assim da grande necessidade da contratação de colaboradores terceirizados, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), nas seguintes categorias: Assistente Técnico, Assistente de Gestão e Assistente Administrativo, os quais são necessários para garantir a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria da Saúde do Estado e suas Unidades vinculadas, informadas anteriormente. VALOR GLOBAL: R$ 31.517.261,52 ( trinta e um milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HM - 24200214.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HIAS - 24200204.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HSMM - 242002 34.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; LACEN CRATO - 24200314.10.305.632.21066.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CCAD - 24200694. 10.302.631.20071.7.3390371.500.9100000.0.3.01; SESA NÍVEL CENTRAL - 24200174.10.122.211.20779.15.3390371.500.9100000.0.2.01; HGF - 2420 0184.10.302.631.20077.03.3390371.500.9100000.0.3.01 E 24200184.10.302.631.21089.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; HGCC - 24200194.10.302.631 .20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CRDL - 24200374.10.302.631.20071.3.3390371.500.9100000.0.3.01; SESA/CORAC - 24200074.10.302.631.202 34.3.3390371.500.9100000.0.3.01 E 24200074 10.302.631.20240.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HEMOCE - 24200424.10.302.631.20094.3.3390371.50 0.9100000.0.3.01; HSJ - 24200224.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CEO CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.3.3390371.500.9100 000.0.3.01; SRFOR - 24200894.10.122.211.20779.3.3390371.500.9100000.0.2.01, 24200894.10.122.211.20779.7.3390371.500.9100000.0.2.01 E 242008 94.10.301.631.20164.3.3390371.600.9200000.1.3.01; SVO - 24200704.10.305.632.20151.3.3390371.500.9100000.0.3.01; SRNOR - 24200844.10.122.21 1.20779.8.3390371.500.9100000.0.2.01 E 24200844.10.302.631.20234.11.3390371.500.9100000.0.3.01; COVAT - 24200104.10.305.632.20243.3.33903 71.600.9200000.1.3.01 E 24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.6009200000.1.3.01; COVEP - 24200084.10.305.632.20255.3.3390371.600.9200000. 1.3.01, 24200084.10.305.632.20259.3.3390371.600.9200000.1.3.01 E 24200084.10.305.632.20254.3.3390371.600.9200000.1.3.01; CEREST - 24200714 .10.302.632.21281.3.3390371.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: 11/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 11/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE