DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023

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acrescentar valor e mudar da forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo(AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR) da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.689,08(cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos), que representa 16% (dezesseis por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jilson Tavares Cruz - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELI DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001019599/202382

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48,Município Santa Quitéria/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Augusto de Mesquita Júnior; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023. publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019599/2023-82, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato N°03/2023 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 03/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 22.795,10 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) que representa 21,68% (Vinte e um inteiros e sessenta e oito por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 25 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001016878/202394

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 29/05/2023, de acordo com o processo NUP 22001.016878/2023-94, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso V, combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.092,78 (Trinta e três mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos), que representa 49,98 % (Quarenta e nove inteiros vírgula e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de setembro de 2023 até 23 de janeiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de setembro de 2023 até 10 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001015483/202374

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2023, de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023. Contrato nº 01/2023, publicado no DOE de 05/05/2023, pág. 64 e de acordo com o processo nº 22001.015483/2023-74 02 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “c”, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 01/2023 , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 27.835,41 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos),que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS DEYVID DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva , 02- Maria Aparecida Silveira da Costa . Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001011799/202397

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 10/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, CREDE 18 Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sr (a) Sra. COORDENADORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - ME , inscrito no CNPJ sob n° 30.612.740/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20220004, publicado no DOE de 26/05/2023, de acordo com o processo n° 03399224/2023 (aditivo n° 22001.011799/2023-97), regulamentado no art. 65, inciso I, alinea “b” §1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18, conforme termo de referência em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.170,76 (vinte e um mil, cento e setenta reais e