DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 45

setenta e seis centavos), que representa 24,99% (vinte quatro, noventa e nove por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, DANIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06807056/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo Oriente/ Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente/Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUÇÕES VENIX EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 38.261.987/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA; V - ENDEREÇO: Independência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023, oriundo do Convite nº006/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o processo nº 06807056/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º e combinado com o regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de execução ao Contrato nº016/2026 , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA,, da EEMTI COELHO MASCARENHAS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.100,11 (trinta e dois mil, cem reais e onze centavos ), que representa 38,75% (trinta e oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) , e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2023 até 25/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE, VICTOR VINÍCIUS MACEDO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ CLAUDIO SAMPAIO CAVALCANTE, 02 - MARIA BRAZ DE SOUZA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.016838/2023-42

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.016838/2023-42 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.351,46 ( Seis mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, 02- ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001017245/202301

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2 São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.017245/2023-01, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.118,70 (Dez mil cento e dezoito reais e setenta centavos), que representa 19,46% ( dezenove inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, 02 - ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001019562/202354

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, CREDE 1 MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/000130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA,; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 16/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.019562/2023-54, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA