DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023

46

SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.555,21 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), que representa 1,88% (um vírgula oitenta e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes , 02 - Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.015390/202340

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 1/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 01263970/2023 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo garantir a alimentação escolar até o final do corrente ano letivo, da EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.031,82 (HUM MIL, TRINTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 0,80% (OITO DÉCIMAS POR CENTO), e será pago em 2(DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07616750/2023

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA – COOPERCAU , inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001- 71., doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 20230001 publicado no DOE de 15/06/2023, e de acordo com o processo nº 07616750/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 85.751,50 (Oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) que representa 24,44% (Vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 5 (Cinco), parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de, Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02- JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07342340/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/14292 publicado no DOE de 29/06/2023 e de acordo com o processo nº 07342340/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 09/2023 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS– MANUTENÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ R$ 897,80 (Oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), que representa 17,65% (dezessete inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA BEATRIZ V. DE SOUSA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07942070/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/063631, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO JOSE LIMA PEREIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 13/09/2023 de acordo com o processo nº 07942070/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como Objetivo acrescentar valor ao contrato de Locação de transportes por km rodado , para atender aos servidores(as) das escolas estaduais e CREDE17, para se deslocarem para participarem de encontros, reuniões e formações na sede da CREDE17 e nos municípios pertencentes a esta Região Administrativa, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição;