DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE ARIMATEA GONCALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Moises Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA CC 0106/2023-SDA O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE ARIMATEA GONCALVES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria do Crédito Rural, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 16.539, de 06 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 17.865, de 30 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, art. 1º, inciso IV, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da GRATIFICAÇÃO de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, referente ao período avaliado de 1º de janeiro a 30 de junho de 2023, aos SERVIDORES** desta Secretaria, relacionados no Anexo desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023 Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº249/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº249/2023, DE 12 SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº261/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DÉBORA MORAIS CABRAL , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 30000781, desta Secretaria, a viajar às cidades de Massapê, Guaraciaba do Norte, Bela Cruz e Umirim, nos períodos de 02 a 06/10/2023 e 16 a 20/10/2023 a fim de realizar capacitações para coordenadores do programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Leite, concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 (quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº263/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 13.931, de 26 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 28.904, artigo 7º § 1º, de 04 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de outubro de 2007, RESOLVE DESIGNAR para instalar a Mesa Setorial de Negociação, os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO