Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/10/2023 · pág. 33

DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº0976/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007049/2023-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 11 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0976/2023-GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO	NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30345819 EMANUEL MATEUS DA SILVA K020 - Professor I / ESPECIALIZAÇÃO	J / MESTRADO 18/07/2023 22001.007049/2023-11
* * ***
PORTARIA Nº0988/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 2200 o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Dec TITULAÇÃO, osPROFISSIONAISdo Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - M constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. CEARÁ. Fortaleza 12 de setembro de 2023.	no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 1.006249/2023-56, RESOLVE, de conformidade com reto Nº 32.103, de 12/12/2016,PROMOVERCOM AG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Enqua	dramento: 15	ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A - Lei 15.901/2015	PORTARIA Nº0988/2023-GAB DE 12 DE SETEMBRO	DE 2023 Grupo	Ocupacional: MAG
Nº	MATRÍCULA		CARGO NÍVEL/ TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL	A PARTIR	PROCESSO
1	30252411	CARLOS ANTONIO MARQUES DE SOUSA	K020 - Professor H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO	07/07/2023	22001.006249/2023-56

*** *** * PORTARIA Nº1022/2023 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007842/2023-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1022/2023 – GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015				Grupo	Ocupacional: MAG
Nº MATRÍCULA	CARGO	NÍVEL/ TITULAÇÃO	NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL	A PARTIR	PROCESSO
1 3026701X ANDRE FIALHO DE OLIVEIRA	K020 - Professor	I / ESPECIALIZAÇÃO	J / MESTRADO	27/07/2023	22001.007842/2023-10

*** *** * PORTARIA Nº1023/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007569/2023-23, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1023/2023-GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA CARGO	NÍVEL/ TITULAÇÃO	NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL	A PARTIR	PROCESSO
1 47929717 ANA CAROLINA BOMFIM JACO K020 - Professor	H / ESPECIALIZAÇÃO	J / MESTRADO	25/07/2023	22001.007569/2023-23

PORTARIA Nº1028/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006023/2023-55, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 21 de setembro de 2023.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1028/2023-GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA		CARGO	NÍVEL/ TITULAÇÃO	NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL	A PARTIR	PROCESSO
1 3036371X	ANA LIDIA CORDEIRO FERNANDES	K020 - Professor	D / LICENCIATURA PLENA	F / ESPECIALIZAÇÃO	05/07/2023	22001.006023/2023-55
		* * *	**

PORTARIA Nº1042/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006195/2023-29, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ