DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
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| ANEXO ÚNICO QUE SE REFER nquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
E A PORTARIA | Nº1042/2023-GAB D | E 25 DE SETEMBRO | DE 2023 Grupo |
Ocupacional: MA |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 3032661X ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 07/07/2023 | 22001.006195/2023-29 |
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
PORTARIA Nº1045/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013913/2023-13, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1045/2023-GAB DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30259815 MARIA JESSYKA ALMEIDA DOS SANTOS |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 25/08/2023 | 22001.013913/2023-13 |
*** *** * PORTARIA Nº1048/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.015066/2023-21, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2023-GAB DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30394410 FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DE SOUSA |
K020 - Professor |
I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 30/08/2023 | 22001.015066/2023-21 |
*** *** * PORTARIA Nº1049/2023- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.015339/2023-38, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora CARLA JOYCE CASTRO SABINO** , matrícula 47977312, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 31 de agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1051/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.008547/2023-81, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2023 – GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 30335112 NATALIA ALVES MARTINS AMORIM |
K020 - Professor | E / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO |
03/07/2023 | 22001.008547/2023-81 |
PORTARIA Nº1052/2023 – GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.010979/2023-51, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2023 – GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
CARGO | NÍVEL/ TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR |
PROCESSO | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 30302419 |
ANA CIBELY ARAGAO MONTEIRO | K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 11/08/2023 | 22001.010979/2023-51 |
| *** *** * | ** |
PORTARIA Nº1054/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.008632/2023-49, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ