DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

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PORTARIA Nº579/2023 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.001696/2023-63 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - (PERÍODO 06/07/2023 A 21/07/2023) - Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001047/2023-62, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001571/2023-33, além do processamento das informações contidas no Relatório Final do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.001696/2023-63, bem como, à Comunicação Interna n.º 000110/2023/AESP/CE/CECI, de 27 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - (PERÍODO 06/07/2023 A 21/07/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº580/2023 - AESP|CE NUP N.º 10041.001981/2023-84 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001782/2023-76; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000166/2023/AESP/CE/CECI, datada de 28 de agosto de 2023, através do NUP N.º 10041.001981/2023-84 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 21 de agosto de 2023, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - (PERÍODO 14/08 A 21/08/2023), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº581/2023 – DG/AESP/CE NUP: 10041.000507/2023-35 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 68/2021 - COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operação e Manuseio de Pistola Sig Sauer – Turma III - (PERÍODO 27/08/2021 a 27/08/2021). CURSO DE OPERAÇÃO E MANUSEIO DA PISTOLA SIG SAUER – TURMA III - (PERÍODO 27/08/2021 a 27/08/2021) Local: SNIPER CLUBE DE TIRO - EUSÉBIO-CE Período: 27/08/2021 a 27/08/2021 Carga-Horária: 04 h/a