DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

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ORD MATRÍCULA NOME 5 30019911 JUSCELITA ALVES RODRIGUES 6 16806617 LUCIANO CARLOS LEÃO 7 30033582 NATHAN PINHEIRO SILVA 8 30033507 NAYANE NUNES BARRETO 9 30034015 RENATA KÉCIA COSTA SALES BARROS 10 30034112 RODRIGO GUEDES CAVALCANTI 11 30012518 THANIUS GEORGE RODRIGUES PINHO 12 30033930 THIARA VANESSA BARBOSA DA SILVA 13 16805912 WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JÚNIOR

Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº600/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.001654/2023-22 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 60/2023, através do NUP 10041.001264/2023-52, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 18 (dezoito) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA II – 2023 (PERÍODO 07/08/2023 a 11/08/2023). CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL – TURMA II – (PERÍODO 07/08/2023 a 11/08/2023) Local: Fortaleza Período: 07/08/2023 a 11/08/2023 Carga-Horária: 48h/a

Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº601/2023 – DG/AESP/CE NUP: 10041.000510/2023-59 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 67/2021 - COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 27 (vinte e sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operação e Manuseio de Pistola Sig Sauer – Turma II - 2021. PORTARIA DE MATRÍCULA DO CURSO DE OPERAÇÃO E MANUSEIO DA PISTOLA SIG SAUER – TURMA II - 2021 Local: SNIPER CLUBE DE TIRO - EUSÉBIO-CE Período: 25/08/2021 a 25/09/2021 Carga-Horária: 04 h/a