DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|RTALEZA, 05
FONTE|DE OUTUBR
ID. USO|O DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I).|||800.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|80000000| |

04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10516 - Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e do Conhecimento (PROFISCO II - COMP. I).|..||.,
400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|400.000,00| |04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10560 - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias (PROFISCO II - COMP. II).|||
2.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|1.754.3220059|1|2.000.000,00
705261125| |
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR|||..,
50100000| |-
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
30041 - Estruturação e Fortalecimento das Centrais de Abastecimento CEASA|||.,
500.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á Á|2.500.9100000|0|500.000,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTVEL DA AGROPECURIA FAMILIAR.
10559 - Capacitação para Beneficiários Técnicos e Parceiros|||1.000,00| |, .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|1.500.9100000|7|1.000,00
479457795| |-
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.

|||..,
1.500.452,08
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Ã|2.700.2200082|1|1.500.452,08| |20.306.141 - GESTO E PROMOÇO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27619100000|7|3.275.125,87
327512587| |-

Á Á|..||..,| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTVEL DA AGROPECURIA FAMILIAR.
10510 - Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária.
11 SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0|19.000,00
1900000| |-

21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL|..||.,
49675097| |
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|.,
333.565,30
33356530| |-

20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional|..||.,
88.744,19| |.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|88.744,19| |20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.|||2.690,51| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|269051| |

20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17002200082|
1|.,
55.719,49
5571949| |

20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.|..||.,
16.031,48| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|2.700.2200082|1|16.031,48
55056549| |
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.|||.,
281.824,45| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|281.824,45| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.|||268.741,04| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|268.741,04| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|||
709.716,84| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|709.716,84
709.716,84| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|||
9625000000| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||..,
9625000000| |
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20944 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|..,
20.000.000,00
2000000000| |

12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20862 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
0|..,
2.500.000,00
250000000| |

12361432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA|..
DE IGUALDADE DE O|
ORTUNIDADES|..,| |..
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.||.|100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12361432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA|1.500.9100000
DE IGUALDADE DE O|0
ORTUNIDADES|100.000,00
| |..
10136 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|.
0|2.500.000,00
2.500.00000| |

12361432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA|
DE IGUALDADE DE O|
ORTUNIDADES|,
| |..
31268 - Apoio aos Municípios na Expansão da Oferta de Vagas no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|.
0|5.000.000,00
5.000.00000| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio.|||,
50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|
40.000.000,00
40.000.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||
| |20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.|||4.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|1.500.9100000|0|4.000.000,00
| |20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|1|11.000.000,00
11.000.000,00| |12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.|||
| |
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|100.000,00
100.000,00| |12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||| |
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.|||11.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|11.000.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA|||525.000,00
365.00000| |
13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.|||,
130.000,00|