DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|A, 05 DE OUT
FONTE|17
UBRO DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||84,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17511622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.500.9100000|7
84,00| |.. - .
10491 - Implantação de Cisternas.||33.852,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000|7
33.852,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||16.031,48| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1511622 ABASTECIMENTO DE ÁGA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RRAL|2.700.2200082|1
16.031,48| |7.. - U U.
10491 - Implantação de Cisternas.||43.675,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|15009100000|7
4367500| |

17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.|..|
.,
144,00| |
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7
144,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||58.032,00| |
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|7
58.032,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||285,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7
285,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||107.201,49| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III|1.500.9100000|7
107.201,49
709.716,84| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10594 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).||709.716,84| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|1.500.9100000|4
709.716,84
18.750.000,00| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||18.750.000,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC.||2.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA|1.500.9100000
DE IGUALDADE DE O|0
2.500.000,00
PORTUNIDADES.
| |
10133 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
100.000,00
0
100.000,00| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA|DE IGUALDADE DE O|
PORTUNIDADES.
| |
31267 - Apoio aos Municípios na Promoção da Integração Social no Âmbito Educacional no Desenvolvimento do PAIC INTEGRAL
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
5.000.000,00
0
5.000.000,00| |12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.||
| |
10586 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|1.500.9100000|0
50.000,00
| |
20112 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|11.000.000,00
1
11.000.000,00| |12.367.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.||
| |
10123 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Específicos para Atendimento aos Alunos com Necessidades Especiais.||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.550.9200000|1
100.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA||
525.000,00| |27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA||36500000| |
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20528 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|.,
365.000,00
0
36500000| |

27100013 - COORDENADORIA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO|..|
.,
16000000| |
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTU
11385 - Implementação do Programa de Apoio à Pesquisa em Arte - PROARTE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|RA.
15009100000|.,
160.000,00
0
16000000| |

29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|..|
.,
102415200| |-
à Í||..,
| |29100002 - COORDENADORIA DE GESTO DE RECURSOS HDRICOS
18.544.731 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10851 - Análise e Acompanhamento dos Processos de Outorga.

||678.800,00
678.800,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|1.753.1100005|0
678.800,00
345.352,00| |18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10660 Cã d Ciã d Á d Cá CAC Th I||222.196,00| |- onstruço o nturo as guas o ear - - reco .
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1
222.196,00| |18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10663 Gi d Plíi Públi d R Hídi||123.156,00| |- erencamento a otca ca e ecursos rcos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.501.1100005|0
123.156,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS||280.000,00
280.000,00| |04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
||280.00000| |11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|,
0
280.000,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||124.338,38
113.000,00| |19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||4300000| |11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|.,
1
43.000,00| |19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.||5000000| |11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|.,
1
50.000,00| |31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
19.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20365 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu.||11.338,38
11.338,38| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
11.338,38| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28843212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||122.422.763,90
82.422.763,90| |.. .
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|16.800.000,00
0
16.800.000,00|