Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2023 · pág. 18

DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|3 | ANO XV Nº188 | FO
GRUPO DE DESPESA|RTALEZA, 05
FONTE|DE OUTUB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---| |28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.||||10.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|10.500.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.||||
55.122.763,90| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|55.122.76390| |
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG||||,
4000000000| |
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Aco
15 - ESTADO DO CEARÁ|rdos.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|..,
40.000.000,00
4000000000| |
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO||..||..,
9650000| |
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO||||.,
9650000| |-
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10003 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CGE||||.,
19.500,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|19.500,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.||||14.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
À É À|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|14.000,00| |04.124.253 - FOMENTO TICA E INTEGRIDADE.
10368 - Capacitação dos Membros dos Comitês de Integridade do Órgão ou Entidade do|Poder Executivo Estadual.|||9.500,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|950000| |
04.124.253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE.
10389 - Capacitação sobre o Código de Ética para os Servidores dos Órgãos e Entidades.||..||.,
9.500,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|950000| |
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20866 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.||..||.,
25.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|25.00000| |
14.422.254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
15430 - Readequação da Estrutura Física da Central de Atendimento em Canindé.||||,
19.000,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|19.000,00
179999000| |
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27811612 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO||||..,
1.799.990,00| |.. - .
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17002200082|1|100.000,00
10000000| |
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.||..||.,
34.990,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3499000| |
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10204 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17002200082|
1|.,
100.000,00
10000000| |
27811612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO||..||.,| |.. .
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|300.000,00
300.00000| |
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
260.000,00
260.00000| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|,
100.000,00
100.000,00| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||||
| |
10216 - Capacitação Profissional em Atividades Esportivas.||||5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.||||
| |
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|100.000,00
100.000,00| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10219 - Melhoria da Estrutura dos Equipamentos de Esporte e Lazer.||||800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|800.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||7.423.400,61
7.423.40061| |
15128222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS||||,
| |.. .
11559 - Realização de Concurso Público.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|22.000,00
22.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
32.000,00
32.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DREN
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|AGEM URBANA.|||
369.400,61| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|369.400,61| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DREN|AGEM URBANA.|||
| |
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|7.000.000,00
7.000.000,00| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO||||2.500.000,00| |46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||217.00000| |04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Mo
15 - ESTADO DO CEARÁ|nitoramento e Avaliação de Planos e Polític
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|as Públicas.
1.500.9100000|0|,
15.000,00
15.000,00| |04.121.242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS.
20602 - Realização de Eventos de Promoção da Participação Cidadã no Planejamento, Mo|nitoramento e Avaliação de Planos e Polític|as Públicas.||
75.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0|75.000,00| |04.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20450 - Realização de Cursos, Palestras, Oficinas, Seminários, Congressos e Outros Even|tos Voltados à Capacitação do Servidor.|||
127.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|127.000,00| |46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA||||
2.283.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10011 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.||||193.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
04122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|193.000,00
| |.. .
11171 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativ|a - SEPLAG.|||90.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
04126211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|90.000,00
| |.. .
20837 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.000.000,00
2.000.000,00|