DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
19
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 1.196.810,74 | |||
| 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS | 1.012.445,85 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PR |
OARES III - 1ª Fase - Comp I). | 1.012.445,85 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 5 | 1.012.445,85 |
| 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA | 174.176,89 | |||
| 11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANA 20613 - Manutenção do Complexo CEART. |
TO. | 174.176,89 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 174.176,89 |
| 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA | 10.188,00 | |||
| 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA. 20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão. |
10.188,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 10.188,00 |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 80.000,00 | |||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 80.000,00 | |||
| 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. |
80.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 80.000,00 |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 754.625,00 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 754.625,00 | |||
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS N 11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Cons |
ATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. ervação. |
154.625,00 | ||
| 02 - CENTRO SUL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 154.625,00 |
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS N 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. |
ATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 600.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 600.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 164.326.198,95 |
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
FONTE | ID. USO | VALOR 3.592.603,21 |
|---|---|---|---|
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.592.603,21 | ||
| 26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRAN. |
3.592.603,21 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.753.1200070 | 1 | 3.592.603,21 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2.168.410,00 | ||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL |
320.000,00 | ||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
10.000,00 | ||
| 10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 10.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. |
20.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | |||
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. |
20.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | 2000000 | ||
| 11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
2000000 | ||
| 20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. |
20.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil. |
210.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 210.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR | 350.000,00 | ||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
2000000 | ||
| 15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS. |
250.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 250.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. |
20.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | |||
| 30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. | 20.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
2000000 | ||
| 10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 15428 - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para a Assistência a Policiais Militares - FSPDS. |
20.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 20.000,00 |
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ |
330.000,00 | ||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 4000000 | ||
| 30068 - Aquisição de Equipamentos para Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMCE. FSPDS. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.713.9200000 | 1 | 40.000,00 |
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
26000000 | ||
| 30069 - Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMCE - FSPDS. | ., | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.713.9200000 | 1 | 260.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
10.000,00 | ||
| 15427 - Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades do Corpo de Bo 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
mbeiros Militar - FSPDS. 1.713.9200000 |
1 | 10.000,00 |
| 06181521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE | |||
| .. . 11166 - Reaparelhamento Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar - FSPDS. |
20.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
17139200000 | 1 | 2000000 |
10200011 - FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
.. | ., 50.000,00 |