DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº1989/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003183/2023-76/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte/Campos Sales / Fortaleza, no período de 06/10/2023 a 07/10/2023, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Juazeiro do Norte/Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 772,35 (setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.037,85 (um mil e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1990/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003528/2023-91/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Palmas / Fortaleza, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023, a fim de Participar do XV Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ENANPEGE) com apresentação de trabalho científico., concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.082,19 (um mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 4.142,52 (quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.224,71 (cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), de acordo com o Decreto n° 30.719 de 25 de outubro de 2011 e anexo do Decreto nº 8.866 de 03 de outubro de 2016, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70, sem ônus para o estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO 66/2023

CONTRATO DE PRÉ-INCUBAÇÃO QUE CELEBRAM A FUNECE POR MEIO DA INCUBAUECE, E OS EMPREENDEDORES HELEN PAULA SILVA DA COSTA, NATALIA DO VALE CANABRAVA E A EDUARDA NATTALY FERREIRA NOBRE SANTOS. OBJETO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE EMPRESA , COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, APOIADO PELA INCUBAUECE, DO PROJETO INTITULADO DESENVOLVIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO PARA LEISHMANIOSE VISCERAL EM CÃES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:8.666/93; FORO: FORTALEZA-CE; VIGÊNCIA:06(SEIS)MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023; SIGNATÁRIOS: PROF. ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE, HELEN PAULA SILVA DA COSTA - PRÉ-INCUBADO, NATALIA DO VALE CANABRAVA - PRÉ-INCUBADO, NATALIA DO VALE CANABRAVA - PRÉ-INCUBADO E EDUARDA NATTALY FERREIRA NOBRE SANTOS -PRÉ-INCUBADO. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 25 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2019

I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 62/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Doutor Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDAME ; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, Nº 175, Bairro Montese – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.480,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 18/09/2023 até 17/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 15/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Glairton Azevedo Guimarães-Representante da empresa IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020

• I - ESPÉCIE: 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020/NUTEC; II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC; III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 17.036.171/0001-73; V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, número 899, Bairro Sapiranga, CEP: 60.833-012, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº. 10.520/2002, no Decreto Federal nº. 3.555/00, c/c o Decreto Estadual nº. 28.089/06, e a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Pregão Eletrônico nº 20190002, e no Contrato Nº 019/2020/NUTEC; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 5º TERMO DE ADITIVO, mediante comum acordo entre as partes, com base no princípio da conveniência administrativa e da fundamentação legal supramencionada, a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses do Contrato nº. 019/2020/NUTEC que trata da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada, para atender ao NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA – NUTEC, de acordo coma as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – DO PRAZO Pelo presente aditivo fica o prazo do Contrato nº. 019/2020/NUTEC prorrogado por 12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2023, com fundamento na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Subcláusula Segunda – DO VALOR O valor anual atual do contrato permanece em R$ 365.710,44 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) , ficando ressalvada a possibilidade de reajuste dos valores anteriormente definidos, o que poderá ocorrer através de repactuação, desde que obedecidas as convenções coletivas então vigentes, tudo em conformidade com o previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO do contrato original. Subcláusula Terceira – DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO Em concluído processo licitatório, com a publicação de seu respectivo contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, o qual substituirá o então Contrato nº. 019/2020/ NUTEC vigente, resolve-se o presente aditivo, com a vigência do novo contrato.; IX - VALOR GLOBAL: permanece; X - DA VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; XII - DATA: 22 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente do NUTEC – Contratante e THALES FONTENELES VARELA - Representante Legal – Contratada.

Francisco das Chagas Magalhães

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº144/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos EX-SERVIDORES , constantes no Anexo Único desta Portaria, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e no Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.