DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 144/2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | DATA DO ÓBITO | CARTÓRIO | DATA DA EXPEDIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Valderilda da Silva Brasil de Castro | Agente de Administração | 0690303.7 | 01/04/2020 | Cartório de Mondubim | 02/04/2020 |
| Maria Virginia Carvalho Batista | Auxiliar de Serviços Gerais | 1032401.7 | 21/03/2022 | Cartório Cavalcante Filho | 23/03/2022 |
| Luiza Elizete da Silva | Auxililiar de Administração | 08931518 | 13/04/2022 | Cartório V. Moraes | 14/04/2022 |
| Margarida do Nascimento Pinto | Agente de Administração | 0890661.0 | 04/10/2022 | Cartório Norões Milfont | 05/10/2022 |
| Tereza Martins da Silva | Auxiliar de Administração | 0896101.8 | 04/02/2023 | Cartório Norões Milfont | 06/02/2023 |
| Luce Meire Lima de Azevedo | Auxiliar de Administração | 0890501.0 | 18/07/2023 | Cartório Braga | 20/07/2023 |
PORTARIA Nº149/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo de NUP 27001.000923/202311, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de maio de 2023, da Portaria nº200/2017 , de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro de 2017, que concedeu a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE à servidora DALVA REGINA FERREIRA ALVES , Agente de Administração, matrícula nº 1032091-7. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº184/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2023.SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 184/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCUL A | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Maria Gorete Oliveira de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000949-5 | A | 40 |
| Ana Célia Sousa de Freitas | Auxiliar de Administração | 0895341-4 | A | 40 |
| Francisco José Fernandes Ribeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 0897701-1 | A | 40 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | A | 40 |
| Antônia Soares Andrade | Agente de Administração | 1032071-2 | E | 40 |
| Jacilene Ferreira Lobo | Analista de Gestão Cultural | 3000959-2 | A | 40 |
| Jéssika Santos Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000931-2 | A/F | 80 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | A | 40 |
| Rimena Alves Praciano | Assistente de Administração | 1032481-5 | A | 40 |
| Valnice Moraes Sampaio | Analista de Gestão Cultural | 3000906-1 | A/E | 80 |
| João Davi Façanha de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000910-X | A | 40 |
PORTARIA Nº188/2023 A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 188/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCUL A | TIPO | QUANTIDAD E |
|---|---|---|---|---|
| Maria Gorete Oliveira de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000949-5 | A | 42 |
| Ana Célia Sousa de Freitas | Auxiliar de Administração | 0895341-4 | A | 42 |
| Raimundo Nonato Santiago Barroso | Auxiliar de Serviços Gerais | 0898381-X | A | 42 |
| Francisco José Fernandes Ribeiro | Auxiliar de Serviços Gerais | 0897701-1 | A | 42 |
| Rita Maria Carvalho de Brito | Agente de Administração | 1032491-2 | A | 42 |
| Jacilene Ferreira Lobo | Analista de Gestão Cultural | 3000959-2 | A | 42 |
| Jéssika Santos Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000931-2 | A/F | 84 |
| Maria Aparecida de Lavor | Datilógrafo | 0898051-9 | A | 42 |
| Regina Cláudia Vidal Nogueira | Agente de Administração | 0910781-9 | A | 42 |
| Rimena Alves Praciano | Assistente de Administração | 1032481-5 | A | 42 |
| Valnice Moraes Sampaio | Analista de Gestão Cultural | 3000906-1 | A/E | 84 |
| João Davi Façanha de Sousa | Analista de Gestão Cultural | 3000910-X | A | 42 |
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº093/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.002041/2023-81
27001.002955/2023-42
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 093/2019, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 027486159.2022.8.06.0001, constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação da vigência e execução do Termo de Cooperação Financeira nº093/2019 , desde a data de 25/07/2021 até 28/04/2024. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da determinação judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 0274861-59.2022.8.06.0001. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e THAÍS DE CAMPOS ALBERTO SILVA - Convenente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 28 de setembro de 2023 Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°194/2022 PROCESSO N°27001.000075/2022-51 27001.002949/2023-95
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 194/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ISABEL XAVIER DA MOTA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data de vigência para mais 30 dias , passando o término da vigência para 26/10/2023. Da Fundamentação: Fundamenta-se o