DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023

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presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 194/2022 e nos processos epigrafados. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 194/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ISABEL XAVIER DA MOTA - Agente Cultural SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº206/2022 PROCESSO Nº27001.000098/2022-65

: 27001.002950/2023-10

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 206/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E PLÍNIO LEITÃO NETO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº206/2022 , para o dia 22/12/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “Museu Comunitário Do Conjunto Ceará – Um Amor Em Quatro Etapas” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000098/2022-65. Da ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PLÍNIO LEITÃO NETO - Agente Cultural SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 207/2022 PROCESSO Nº27001.000078/2022-94**

27001.002951/2023-64

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CAIUBI MANI PERES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº207/2022 , para o dia 21/11/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “Museu Cearense Afro-Brasileiro Omo Tifé (museu Omo Tifé)” devidamente aprovado(a) no Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultura, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000064/2022-71. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CAIUBI MANI PERES - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 27 de setembro de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 586/2022

PROCESSO Nº27001.000293/2022-95

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VINICIOS ROCHA DE SOUZA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Execução Cultural nº586/2022 , para o dia 20/11/2023, cujo objeto é a execução do projeto: “O APRENDIZ DE CAÇADOR E IROKO – A ÁRVORE SAGRADA” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria e se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000293/2022- 95. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 21 de setembro de 2023 Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e VINICIOS ROCHA DE SOUZA - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°295/2018

PROCESSOS Nº27001.000536/2023-76

Espécie QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 295/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SAMUEL ALVES MOREIRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/2018), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 295/2018 e nos processos epigrafados. Do objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso (segunda parcela) para 29/09/2023 e prorrogação da vigência do projeto para 31/07/2024. Da ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n° 295/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 21 de setembro de 2023 Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e SAMUEL ALVES MOREIRA - Projeto Fortaleza Liberta SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 22 de setembro de 2023.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * 4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°309/2018 PROCESSOS Nº27001.002669/2023-87**

27001.002947/2023-04

Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 309/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/2018), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 309/2018 e nos processos epigrafados. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso (segunda parcela) para 29/09/2023 e prorrogação da vigência do projeto para 31/03/2024. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Cooperação Financeira n° 309/2018 não modificadas pelo presente Termo