DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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cação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Janiclei Alves Miguel, 02 - Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10145202/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecido à Rua 612 S/N, na 2ª Etapa do Conjunto Ceará – Fortaleza-CE. Fone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0713-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro Aldeota CEP:60.150-161, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO Tipo de Aquisição: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/00014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23614 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.03.339039.50000.0– 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FABIANA BATISTA PASSOS, 02 - KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01896433/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Rua OSCAR ARARIPE, n° 3037, Bairro GRANJA LISBOA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 ) 3101 6120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua LUIS SOARES DO CARMO , nº 507, Bairro CENTRO, Município de PENTECOSTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12392 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01852207/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob no 18.416.433/0001-98, com sede na Rua Berlamino Jose, nº 432, Icarai, Caucaia – CE, representado neste ato pela Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço de limpeza, asseio e conservação- serviço de capina OBS: Cada mês realizar: Capinagem-Cortar grama e remoção do entulho com metragem 1 total de 1500 metros quadrados, totalizando 6 limpezas ao ano, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05304 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3 39039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00985203/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar - Fortaleza/CE CEP: 60830-055, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22793 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01. 339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR