DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00983987/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, sin0, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, com sede à AV WALDIR DIOGO, 246 B, Bairro: NOVO MONDUBIM, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVENCIO BARRETO pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/21445 e Termo de Participação 2023/0012, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 -654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06109456/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida à Rua Rua Prefeito Isaac Newton Campos, n° 337 - Parque São Miguel – Itaitinga/CE, CEP 61.880- 000, Telefone (85) 3377-1711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIO E LIVRARIA – LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/000138, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288 – Bairro: Brasília, Município: Iguatu/ CE, CEP nº: 63.500-510 representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços de Execução de Festividades, Recepção e Eventos, Organização e Estruturas , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de Participação nº 2023/0018, viproc nº 06109456/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.357,03 (Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - CONTRATANTE - ANTÔNIO VIEIRA JUCA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01479492/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANÍSIO TEIXEIRA, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60441-145 Telefone (31012996), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0701-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAGRO , situado à Rua Rodovia Luiz Nery Nunes de miranda, nº 3558 , município de Caucaia/CE, CEP 60.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.688,23 (Oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05834572/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, estabelecida à Rua av. E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortleza/CE, CEP 60763-480 Telefone (85) 98645-3286, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA – COOPGFORT) situado à Rua Nogueira Acioli nº 996, município de Fortaleza-CE, CEP 60110140 inscrita no CNPJ sob nº 49.114.011.0001-91, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 154.374,10 (cento e cinquenta e quatro mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5520 0.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01867697/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,ESCOLA: EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/075214,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço de Manutenção em Ares Condicionados em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as