DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014576/202381

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: ARAUJO ATACAREJO , inscrita no CNPJ sob nº: 13.916.880/0001-92, representado neste ato pelo Sr. JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 18 . . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (Oito mil, setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121 .05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRATADA-JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017364/202356

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49,neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24883, Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24883 e Termo de Participação nº 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado da ASSINATURA, 20 de setembro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 11.453,20 (ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 121.03.339030.55200.1 – 2299. . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220010204999/20230

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, Município: Amontada - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 5,6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24079 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.170,00 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANA DE FATIMA SERPA 2 - NICODEMOS CHUBASCO CUNHA FERNANDES, Fortaleza 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015305/202343

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01,MUNICIPIO QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DESOUSA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/18814, Termo de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18814 e Termo de Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do dia 20 de setembro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 41.511,50 ( Quarenta e um mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Tauvanio Vieira,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010296/202302

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA,Município de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09,representado neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS EM GARRAFADOS ,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 21.452,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)