DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 – 5452.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Humberto Plácido,CONTRATADA-Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS 01-Maria Socorro Lucena Oliveira 02-Antonio Emanoel Braga Candido. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018796/202384

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI MARIA THOMÁSIA, Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0490-51, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREGISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946397/0001- 70, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,5 ,8,11,12,13,17,20,23,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 03/2023 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8,070,60 (Oito mil, e setenta reais, e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SUELY ALVES MATOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020713/202317

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo Sr. ISMAEL FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230010 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .20122.10.339030.1.5009100 000.0 7110. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - ISMAEL FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009079/202361

CONTRATANTE: EEEP ADRIANO NOBRE, no município de Itapajé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pela Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , no município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de materiais de consumo- gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21612 e Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/21612 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21612, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de Referência, anexo I a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.214,00 (Dois mil, duzentos e catorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339 030.50000.0 - 38550. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ C. ROCHA FERREIRA 2 - MIRELLY SILVA PEREIRA, Fortaleza 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009619/202315

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001- 28 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2023 (Processo 22001009619202315) e Termo de Participação nº 20230023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-Dayane Barros de Vasconcelos da Ponte 02-Carolina de Menezes Jesuino. Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013967/202389

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES , estabelecida à Rua Pv Caucaia, nº: s/n, Bairro Sítio Alegre , Município de Morrinhos/CE, CEP: 62.550-000, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Escolar, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA , situado à Povoado Guaribuna, Nº S/N Zona Rural, URUBURETAMA CEP