Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2023 · pág. 6

DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Dt d 3
ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 18
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Jt Cil d Etd d A JUCEA 18
una omerca o sao o mazonas – ..................................... Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 19
............................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias – SNPH 21
, ......... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Proetos Eseciais - UGPE 22
j p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................... 22
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 22 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON 23
....................................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 24 Fundação Hospital “Adriano Jore” – FHAJ 25
g .................................................. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 26
.......................................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Maternidade Alvorada...................................................................................... 2 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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