Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2023 · pág. 23

DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 3

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156154

PORTARIA N.º 661/2023-GSPGE CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 06 até 10/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156156

PORTARIA N.º 660/2023-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156166

PORTARIA N.º 656/2023-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 16 dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA , matrícula nº 211.268-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2016, a contar de 05 até 20/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156168

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula n.º 231.289-1 D, referente ao exercício de 2017, a contar de 06 até 10/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156162

PORTARIA N.º 659/2023-GSPGE CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 08 dias de férias ao Servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , matrícula n.º 245.418-1 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 06 até 13/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156163

PORTARIA N.º 658/2023-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E,

CONCEDER 17 dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, sendo: 13 dias do 2º período de 2002 e 04 dias do 2º período de 2003, a contar de 06 até 22/11/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 156165

ERRATA a PORTARIA que ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais, publicada no DOE nº 35.096, no dia 31 de outubro de 2023, no Caderno do Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº /2023-GSEFAZ

LEIA-SE:

PORTARIA Nº 0456/2023-GSEFAZ

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 156391

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM EXTRATO Nº 025/2023-CEMA

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023 - CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , CNPJ 63.666.028/0001-82; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0814/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0306/2022, do dia 17 de novembro de 2022 - D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID-134338) FRALDA DESCARTÁVEL tam M, conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global: R$ 4.434.180,00 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho : 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 231; N.E nº 2023NE002070, no valor de R$ 369.515,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quinze reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.008931/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.006430/2023-00 - CEMA.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA

Coordenador da Central de Medicamentos

PORTARIA N.º 657/2023-GSPGE Protocolo 156151 CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2017, a contar de 01 até 30/11/2023.

PORTARIA Nº 1067/2023 - DGRH/SES-AM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO