DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

carro Hyundai/Creta 16A. Servidor (a ): Rosélia Rodrigues Saldanha Cargo : Assessor I Bens : Um apartamento e um carro Hyundai Creta. Servidor (a ): Samuel Artur Maia Mendes Cargo : Chefe de Gabinete AD-1 BENS : Um veículo Gol G5 ano 2009/2010 Servidor (a ): Sigrid Ramos Cetraro Cargo : Consultor Técnico III Bens : Um automóvel Renault Sandero Stepway 2013/2014. Servidor (a ): Thayna Ribeiro Fontenelle Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor(a ): Thayla Galate Gomes Cargo : Secretário Executivo Adjunto de Administração Bens : Um Veículo Jeep modelo 2022.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, o Decreto nº 47.133/23, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade da Casa Civil;

I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro membro: Janderson de Oliveira Pereira, matrícula nº 266.774-6A; Gabriela Braga Matos de Paulo, matrícula nº: 247.907-9A; Maria Helena Stone Arnoud da Rosa, matrícula nº: 265.511-0A; Jane Kelly Vasques de Oliveira, matrícula nº 247.343-7B; Jennifer Pereira, matrícula nº: 205.235-0D, Márcia Augusta de Souza, matrícula nº: 153.672-9F; Luiz Eduardo Lopes Furtado, matrícula nº: 265.171-8A.

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para a publicação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;

RESOLVE :

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 11 de outubro de 2023, e durante toda a vigência dos Contratos indicados, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos referidos Contratos:

I - EXONERAR , a partir de 1º de novembro de 2023 , os servidores relacionados no Extrato da Portaria n ° 014 / 2023 (publicada no DOE n° 34.966 de 17/04/2023, pág. 01 e 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das funções de Fiscal / Suplente Administrativo de Contratos da Secretaria de Estado da Casa Militar .

II - NOMEAR , a contar de 1º de novembro de 2023 , os servidores relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de Fiscal ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor desta Secretaria :

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 14 dias de licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA , matrícula n.º 005.458-5 C, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 19/10 até 01/11/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO