DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.101 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 009/2020 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.

PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e Empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI , representada por seu sócio, o Sr. LÚCIO CASTRO DA COSTA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a supressão quantitativa de 48,458333% (quarenta e oito inteiros e quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três milionésimos) do saldo contratual do Termo de Contrato nº 009/2020 - CASA CIVIL, como medida obrigatória de redução de despesas em atendimento ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023.

VALOR: O valor global do Contrato a executar após a supressão efetivada pelo presente termo aditivo passa a ser de R$ 16.888,68 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). O valor mensal estimado do Contrato, após a supressão efetivada pelo presente termo aditivo, passa a ser de R$ 5.629,56 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos meses de setembro, outubro e novembro/2023, conforme Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - A supressão objeto do presente aditamento é composta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000680, datada de 30 de outubro de 2023, pertinente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2023NE0000020 , no valor de R$ 10.585,58 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 156193

Servidor (a ): Adriele Albino Martins

Cargo : Secretário Executivo Adjunto

Bens : Imóvel Residencial Localizado no bairro Japiim, Manaus-AM. Servidor (a ): Agda Jennife Noronha Figueira

Cargo : Assessor III

Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Aline Chíxaro Pimenta

Cargo : Consultor Técnico III

Bens : Um apartamento no Conjunto Viver Melhor 2, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM.

Servidor (a ): Aline dos Santos Dinelli

Cargo : Consultor Técnico II

Bens : Nada a declarar

Servidor (a ): Ana Maria Pina Paiva

Cargo : Assessor III

Bens : Um apartamento localizado na rua Ferreira Pena, um veículo Ford Ecosport ano 2011 e um veículo Honda Fit Ano 2020. Servidor (a ): Ana Luisa da Rocha Gentil Litaiff

Cargo : Consultor Técnico III

Bens : Um carro modelo Honda Civic/2021. Servidor (a ): Anne Carolynne Abecassis Figliuolo

Bens : Um automóvel Fiat Strada Volcano ano 2021/2022. Servidor (a ): Bruna Luana Monteiro Fayweh Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Carlos André Liuzzi Gomes Cargo : Consultor Técnico II Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Fabíola Pinheiro Vieira Barreto Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Francisleny Lima de Almeida Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Francisco Pereira de Souza Cargo : Assessor I Bens : Uma casa no bairro Novo Israel I. Servidor (a ): Glaucia Rocha Franco Cargo : Assessor IV Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Isabella Lima Siqueira Cargo : Assessor I Bens : Uma casa quitada e um apartamento financiado. Servidor (a ): Isabel Linhares Reis Cargo : Consultor Técnico III Bens : Um apartamento financiado no condomínio Smart Vista do Sol II - Lírio do Valle. Servidor (a ): José Edson Lima de Almeida Cargo : Assessor I

Bens : Um carro VW Polo 2020.

Servidor (a ): Janderson de Oliveira Pereira Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Juliana Araújo Rios Cargo : Consultor Técnico-Legislativo III Bens : Nada a declarar

Servidor (a ): Kallyne Bruna Nenes Monassa Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar

Servidor (a ): Luciane Amarante Ferreira Parente Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Leila Maria Ramos Pinto Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Mario Ferreira Said Neto Cargo : Assessor II

Bens : Um apartamento no Viver Melhor 2 e um veículo Fox 2011. Servidor (a ): Mauro Francisco de Oliveira Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Márcio Ferreira da Rocha Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Raphael Conceição Roque Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Rebecca Beatriz Figueira Arraez Cargo : Secretário Executivo de Finanças

Bens : Um Galpão (1/3), localizado na Rua Delfin de Souza, 328 - Bairro Raiz; Um Galpão(1/3), 315, Bairro Raiz; Uma Casa (50%), localizada na Rua Massaranduba, 286, Cj Kissia, Bairro Dom Pedro; Uma casa (35%), localizada na Rua Massaranduba, 250, Cj Kíssia, Bairro Dom Pedro; Um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO