DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 9

ANTONIO BEZERRA DE SOUZA , matrícula nº 219.027-3A, para ministrar 13h, de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 13/02/2023 a 17/07/2023. Onde se lê: ... 13h;

Leia-se: ... 3h.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para apoiar o Projeto “QUALIFICA JOVENS”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando à geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade, na cidade de Manaus/AM, através da Emenda Parlamentar n° 066/2023 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, em atendimento ao Ofício n°. 001/2023-ABC, PT n°. 004482 -SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 062/2023-DEPPE, Parecer n°. 2.709/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 08.11.2023 até 08.11.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000 , 00 (dois milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 01.11.2023 a Nota de Empenho n°. 0007908 no valor de R$ 2.500.000 , 00 (dois milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029304/2023-97.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 156272

ERRATA DA PORTARIA Nº 177 / 2023 / GS / SEC , de 26/09/2023, publicada no D.O.E. edição do dia 26/09/2023, Poder Executivo - Seção II, página 11. Onde se lê: IX - PÂMELLA CARDOSO DA SILVA, matrícula 257.199-4ª; Leia-se: IX - PEDRO HENRIQUE SECATTI CACHEADO; X - PÂMELLA CARDOSO DA SILVA, matrícula 257.199-4ª.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156150

Às 18h (dezoito horas) do dia 19 de outubro de 2023, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, reuniram-se os integrantes da Comissão de Seleção e Avaliação Técnica, para elaboração do Resultado Final do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC, após o prazo recursal, que tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídica - MEI, para atuar no âmbito da análise técnica de projetos/propostas culturais e validação da autodeclaração de negros, índigenas, PcD´s e pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+, submetidos aos editais promovidos pela SEC e/ou Fundo Estadual de Cultura. Em observância ao disposto no Edital, segue classificação de credenciamento: Rafael Meira De Figueiredo - Nota 30 - Análise Técnica De Projetos; Daniel Lemos Cerqueira - Nota 30 - Análise Técnica De Projetos; Jorge Edson Da Costa Garcia - Nota 30 - Análise Técnica De Projetos; Carla Copello - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Eric Da Silva Paiva - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos/Validação De

Autodeclaração; Anna Carolina Faria Lirio - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Luis Antonio Martins Pereira - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Anamaria Muhlenberg Da Silva - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Margarida Gomes Da Silva - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Mariela Felisbino Da Silveira - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Paulo Leônidas Fernandes De Barros - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Alinne Andrade De Araújo - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Talita Rodrigues MEI - Nota 29 - Análise Técnica De Projetos; Luiz Filipe Aguiar Dunham - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; Marcelo Restori Da Cunha - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; Philipe De Castro Passos - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; Marinete Da Costa Gomes Pinheiro - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; George Varanese Neri - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; Edson Ferreira Da Silva Júnior - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Elisa Marcondes Ferraz Alcocer - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Guilherme Laureano Coelho De Moura - Nota 28 - Análise Técnica De Projetos; Sandra Martins Farias - Nota 27 - Análise Técnica De Projetos; Matheus Fernando Rodrigues - Nota 27 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Téo Massignan Ruiz - Nota 27 - Análise Técnica De Projetos; Dulce Eliane Ribeiro Maltez - Nota 27 - Análise Técnica De Projetos; Cícera Patrícia Alcântara Bezerra - Nota 27 - Análise Técnica De Projetos; Nelson Latif Fakhouri Filho - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos; Jorge Alan Pinheiro Guimarães - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos; Diana De Hollanda Cavalcanti - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Emanuel Mauricio De Meneses - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos; Danielle Rodrigues De Souza Valentim - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Raquel Franca Garcia Augustin - Nota 26 - Análise Técnica De Projetos; Darnes Da Silva Porto - Nota 25 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Karen Rafaela Da Silva Cordeiro - Nota 25 - Análise Técnica De Projetos; Julio Chagas Pitthan - Nota 25 - Análise Técnica De Projetos; Luiz Guilherme De Sousa Lima Pádua - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Dario Ernesto Gularte Wegbrait - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Erica Fabricia Melo Moreira - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Débora Gonçalves Borburema - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Marta Corrêa Machado - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Leticia Martins Dias - Nota 24 - Análise Técnica De Projetos; Augusto Zeiser - Nota 23 - Análise Técnica De Projetos; Jonara Salete Fabiane - Nota 23 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Lionela Da Silva Correa - Nota 23 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Márcio Silveira Dos Santos - Nota 22 - Análise Técnica De Projetos; Marcel Vieira Barreto Silva - Nota 22 - Análise Técnica De Projetos; Mayane Batista Lima - Nota 22 - Análise Técnica De Projetos; Renate Stephanes Soboll - Nota 22 - Análise Técnica De Projetos; Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Robson Silva Santos - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Morgana Pessôa - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Monique Cruz De Andrade - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Carolina Ferreira Gomes Melo E Silva - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Otávia Feio Castro - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Fernanda Nascimento Da Silva - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Adson Rodrigo Silva Pinheiro - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Cláudia Silva De Lima - Nota 21 - Análise Técnica De Projetos; Marcos Vinicius Caye Lara - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Kelly Cristina De Souza Dos Santos - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Matheus Cássio Blach - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Felínio De Sousa Freitas - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Juliana Torres Miyoshi - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Daniel Calderia De Melo - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Carolina Marques Henriques Ficheira - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Nyelsen Soares Beckman - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Ana Cecília Araújo Soares De Souza - Nota 20 - Análise Técnica De Projetos; Ronaldo Pinheiro Duarte - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Daniela Correa Braga - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Simone Veloso De Figueiredo Soares - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Vera Rodrigues De Mendonça - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Vanessa Lopes - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Rodrigo Gomes Wanderley - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Keila Estefany Danielle De Oliveira - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Valmiro Soares Gomes - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Leandro Virgílio Guerreiro Tapajós Filho - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Amana Salles - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Menderson Correia Bulcao - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Marcos Prado Rabelo - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Heraldo Cavalcanti Gomes De Freitas Filho - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Marieny Matos Nascimento - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Rita Boechat E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO