DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

Oliveira - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Giovana De Oliveira Ribeiro - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Manoela Maria Valerio - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Lisete Bertotto Corrêa - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Carin Cássia De Louro De Freitas - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos; Luana Daltro De Souza - Nota 19 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Melissa Alves De Toledo - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Francisco Irapuan Ribeiro - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Emerson Aparecido De Souza - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Luana Eva Belfi Stein - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Adriana Martins Da Silva - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Marcelo Rangel Lima - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Evandro Nunes De Lima - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Aguimario Pimentel Silva - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Elisângela De Oliveira Dantas - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos; Cleyton Souza Gonçalves - Nota 18 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Daniel Bender Ludwig - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Ravel Andrade - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Maria Barbosa Peixoto Fortuna - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Francisco Fernando Braga Menezes - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Mariana Muraoka Martin - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Maira Cibele Lima - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Bruno Moraes Regenthal - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Danielle Francisco De Oliveira - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Karina Pereira Rodrigues - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Renata Fernandes Fontanillas - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Suellen De Souza Leal - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Ana Silveira Martins - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Janderley Souza Andrade - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Bruno Vaz De Mello Magalhaes - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Evandro Jorge Souza Ribeiro Cabo Verde - Nota 17 - Análise Técnica De Projetos; Tiziane Assunção Virgílio - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos; Ligia Marina De Almeida - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Alexander Brasil De Siqueira - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Marcos Antonio Trocoli - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos; Jone Braga De Moura - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Renato Antonio Brandão Medeiros Pinto - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Fran Walafe Dos Santos Martins - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Erik Duane Fonseca Hewitt - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos; Franz Galvão Piragibe - Nota 16 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Jackson Cursino De Menezes - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Ricardo Queiroz Litaiff - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Rafaele Da Silva Costa - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Roger Quentin Pires - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Adan Renê Pereira Da Silva - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Dayves Augusto Vegini - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Melanie Guerra Freire De Andrade - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Gabriela De Andrade Rodrigues - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Jessica Cancelli Faria - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Carlos De Barros Sugawara - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Diego Coiro Tortorelli - Nota 15 - Análise Técnica De Projetos; Luciana Lima Dos Santos - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos; Mario Rafael Persico - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos; Fabíula Karen Parreira De Souza E Silva - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos; Fernanda Cabral Cidade - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Cristiana Gimenes Parada Dos Santos - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos; Estrela Ruiz Leminski - Nota 14 - Análise Técnica De Projetos; Cibele Ribeiro Da Silva - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Ana Claudia Marques - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Cibele Donato Dos Reis - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Katia Maria Da Costa Carvalho - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Fernanda Delvalhas Piccolo - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Luiza Horta Bentes - Nota 13 - Análise Técnica De Projetos; Aline Alencar Francisco - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos; Andreia De Almeida - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos; Idalina Souza Ribeiro Da Silva - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos; Nathália Massa Lourenço Alves - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração; Vlamir Do Nascimento Seabra - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos; Rebeca Maciel Silva - Nota 12 - Análise Técnica De Projetos; José Leandro Da Cruz Lopes - Nota 11 - Análise Técnica De Projetos; Allan Moscon Zamperini - Nota 11 - Análise Técnica De Projetos; Gabriel Rocha Ribeiro De Brito - Nota 10 - Análise Técnica De Projetos/Validação De Autodeclaração; Nika Jaqueline Soares - Nota 10 - Análise Técnica De Projetos; Thiago C Cruz - Nota 9 - Análise Técnica De Projetos; Joseane Aranha Dantas - Nota 9 - Análise Técnica De Projetos/ Validação De Autodeclaração. Considerando o resultado do Edital de

Credenciamento nº 02/2023-SEC, RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Seleção e Avaliação Técnica.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156167

ESPÉCIE: CG Nº 69/2023-SEC . Data: 08.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2023 (Bancada: Avante), do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “33º Aniversário do Novo Aleixo”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2023, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000887, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 08.11.2023 a 08.01.2024.

Manaus, 09.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156324

ESPÉCIE: 2ºTA AO CT Nº 34/2022-SEC. Data: 08.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ELI LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do Contrato n° 34/2022 - SEC, referente ao serviço de locação de veículos automotores em sistema diária, com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 181.491,84 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.392.3303.2223.0001, ND: 33903308, NE nº 2023NE0000888, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 15.124,32 (quinze mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo: 08.11.2023 a 08.11.2024.

Manaus, 09.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156326

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere:

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2022-SSP, publicado no DOE de 31.10.2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus 09 de novembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, Art. 11, § 3º que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO. RESOLVE:

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo: Ord. Servidor (a) Gratificação A contar de 01 KATHERIN DE SOUZA GOMES GAO 16/10/2023

III - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tome conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 156180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO