DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

(vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000051; Nota de Empenho: 2023NE0000192, Processo Siged: 017120.000277/202 - MCNDND; Parecer jurídico nº 3921/2023-ASJUR-ADM/SES-AM de 19 de setembro de 2023.

da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2023.

59360/Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM> Protocolo 156131

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 25/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ (25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2023, NFSe 94 de 09/08/2023, no valor de R$91.566,41 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE000108 emitida em 09/11/2023 no valor de R$91.566,41 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000285/2023-52; parecer nº 04256/2023-CEDCC/ SES-AM emitido em 10/10/2023.

MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada

VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º350 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Azaléia, nº 2421, Distrito Industrial II, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º02’17,00’’S e 59º53’40,500’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

Protocolo 155634

RESULTADO DO JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 009 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV CAMPO DO VICENTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

1º MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA;

2º SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA;

3º CONSTRUTORA DINIZ LTDA;

4º CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA e

5º TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA.

• TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;

• R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA e

• M C A CONSTRUTORA LTDA.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Móveis (Reforma de Camas Hospitalares), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000279/2023-10; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 156130

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Expediente, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000269/2023-20; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa EDS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93.

A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 156087

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO