DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.101 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Pronto Socorro da Criança Sul; VIGÊNCIA: 08/11/2023 à 22/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 189.715,90 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 336, de 08/11/2023, no valor de R$ 189.715,90 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000721/2023-22.

A ORDENADORA DE DESPESA DO HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica

n. 015/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000607/2023-72.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de medicamentos, pela empresa J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO , HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA , CNPJ 01.177.822/0001-05; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 477.760,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais) À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 007/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforme em geral da enfermaria do Hospital e Pronto Socorro da Criança Sul; VIGÊNCIA: 08/11/2023 à 22/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 215.614,22 (duzentos e quinze mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 337, de 08/11/2023, no valor de R$ 215.614,22 (duzentos e quinze mil seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000715/2023-75.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 156360

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DO HPSJLPM , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Ordenadora de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 08 de novembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JULHO de 2023, NFS-e 332 de 11/08/2023, no valor de R$ 146.261,31 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE0000191, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2023RI0000054, Processo Siged: 01.01.017120.000354/2023-48 - MCNDND Parecer Jurídico nº ° 3975/2023-ASJUR-ADM/SES-AM 21/09/2023.

Protocolo 156214

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 156082

ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 006/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforme em geral do muro do Hospital e

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 067/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de JUNHO de 2023, NFS-e Nº 91 de 04/07/2023, no valor de R$ 23.880,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO