DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos 220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 253/2023
220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 253/2023. Processo nº. 1162/2023. Partes:
AFEAM. Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ:
RECURSOS: Orçamentários do FMPES. 13.659.617/0001-65) e Palácio de Material de Segurança Ltda (CNPJ:
DATA: 2.10.2023 23.008.295/0001-48). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 0113/2023-1 e-Compras, de empresa para prestação de serviços
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO de carga com testes hidrostáticos de extintores de incêndio, itens 01, 02,
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 03, 04, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, para atender as necessidades da sede e
<#E.G.B#156202#34#159436/> do Amazonas - AFEAM Protocolo 156202 dos espaços culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural do Amazonas - AADC. Fundamento: Lei nº
<#E.G.B#156204#34#159438> 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 28 de junho
EXTRATO de 1994 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - AFEAM. R$ 119.595,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais).
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 06 de novembro 2023.
S.A. - AFEAM.
CONTRATADA: NOTÓRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
<#E.G.B#156201#34#159435/> Presidente
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet,
Protocolo 156201
para atender as necessidades da AFEAM.
PRAZO: O prazo de vigência desta ata será de até 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado da presente Ata
de Registro de Preços é de R$ 338.667,00 (trezentos e trinta e oito mil,
seiscentos e sessenta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 16.10.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
<#E.G.B#156204#34#159438/> do Amazonas - AFEAM
Protocolo 156204
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#156448#34#159682>
RESENHA N ° 030/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS, no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo:
1 - Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento. Período: 10/11/2023
a 13/11/2023. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Coordenar
as atividades de prevenção, preparação, mitigação resposta ao desastre e
enfrentamento à emergência ambiental em razão da ESTIAGEM que afeta
o Estado de Amazonas, conforme Decreto N° 48.164, de 29 de setembro de
2023. Mediante a agenda do Governo do Estado
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#1Presidente da A56448#34#159682/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 156448
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#156191#34#159425>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-2/2021
ESPÉCIE: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-2/2021; Processos nº
1488/2021 e nº 1861/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ:
11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com
aporte para a contratação de serviços de produção técnica de atividades
artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados
e administrados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural
- AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 697.279,92 (Seiscentos e
Noventa e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois
Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art.
57, I, da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#156191#34#159425/> Presidente
<#E.G.B#156201#34#159435> Protocolo 156191

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO