DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.102 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECOM, em Manaus 10 de novembro de 2023.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 25.10 a 28.10.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de ajuda humanitária na calha do Alto Solimões para os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant.

2. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 25.10 a 29.10.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de ajuda humanitária na calha do Alto Solimões para os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant.

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3.

Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus 30.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de kits da merenda em casa da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

1. Nomes e Cargos: Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3. Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus 12.10.2023.

Objetivo: Realizar o transporte da equipe que foi fazer a cobertura jornalística da fiscalização da Polícia Militar no município. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 10 de novembro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que permite que para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 no Art.150, em que o processo de contratação deverá indicar expressamente o dispositivo legal que lhe confere embasamento e que seja instruído com as devidas documentações, conforme expresso nos incisos I ao XII; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.037101.003656/2023-03; R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para prestação de serviços referente a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acesso gerenciado à rede mundial de internet através da rede de governo e serviço de gestão de segurança e ativos de rede (FIREWALL), pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920.0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão no valor global de R$ R$ 267.391,56 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos);

RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 10 de novembro de 2023

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 156522

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que permite que para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO o Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 no Art.150, em que o processo de contratação deverá indicar expressamente o dispositivo legal que lhe confere embasamento e que seja instruído com as devidas documentações, conforme expresso nos incisos I ao XII; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.037101.003653/2023-70; R E S O L V E:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos arts. 163 e 165 do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para prestação de serviços referente a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do sistema gestor de conteúdo web - GERWEB, para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, bem como a hospedagem dos site Agência Amazonas, domínio am.gov.br, certificado de segurança SSL e acesso VPN, pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920.0001-80;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão no valor global de R$ R$ 149.836,30 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos);

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECOM, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 10 de novembro de 2023

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 156524

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO