DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos de suprimento de fundos, para pequenos serviços de pessoa jurídica e compra de material de consumo de pequeno valor, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, ao servidor PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO, matrícula nº 260.476-0-C, CPF 706.766.072-68. Pedido 0006/2023

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA: 3390.30.89 APLICAÇÃO: 30 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Pedido 0007/2023

VALOR: R$ 2.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA: 3390.39.89 APLICAÇÃO: 30 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.038196/2023-27/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Francisco Delfino Gomes , Agente Administrativo, matrícula 105.732-4 A, no período de 21/07/2001 a 20/07/2003, lotado no Depto. De Gestão de Rec. Humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

São Paulo, 10 de novembro de 2023.

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo> Protocolo 156619

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 156517

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante(s) de cargo(s) de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ; CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO as Leis n.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021;

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ; CONSIDERANDO , por fim, a publicação do Decreto de 27 de setembro de 2023 no D.O.E., Poder Executivo - Seção I, pg.5;

Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo listado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de outubro de 2023.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO ; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 28.09.2023. Nome: ELCILENE OLIVEIRA DA SILVA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 21.09.2023. Nome: CARLA DULCE COSTA DE OLIVEIRA ; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 21.09.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos REQUERIMENTOS de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.036306/2023-16 ; 017132.000333/2023-93 ; 017148.000245/2023-12 ; 017110.000818/2023-35 ; 017101.036309/2023-50 ; 017124.000239/2023-33 ; 017101.035524/2023-33 ; 017101.036310/2023-84 ; 017101.033942/2023-96 ; 017101.034498/2023-26/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Alessandra Cleide Monteiro Gomes , Enfermeira, 189.698-9A, 2010 a 2015, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 02 - Celso Alfaia Barbosa , Vigia, 168.549-0B, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA Danilo Correa; 03 - Cliver Barroncas de

Protocolo 156556

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO