DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 3

Souza , Agente Administrativo, 210.269-2B, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, UPA 24h Cidade Nova; 04 - Ednelma Barbosa da Costa , Agente Administrativo, 104.242-4B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, HPSC Zona Sul; 05 - Elvisson Rabelo Ferreira , Téc. de Enfermagem, 246.164-1A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - Francisco Jorge Silva dos Anjos , Téc. de Enfermagem, 193.421-0A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA e Policlínica José Lins; 07 - Janaina Cristina Martins Dias , Téc. de Enfermagem, 239.255-0A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto; 08 - Laura Angelica Araújo dos Santos , Téc. de Enfermagem, 238.167-2A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 09 - Marla Santana Pimentel , Téc. de Enfermagem, 239.828-1A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Boa Vista do Ramos; 10 - Nidison Luiz Dineli Fonseca , Farmacêutico, 199.201-5A, 2018 a 2023, 06/12/2023 a 04/03/2024, Disposicionados SEMSA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MERIVAN SOUZA TAVARES ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 ; Nível: 15 ; A Contar: 29.09.2023 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: THIAGO BENTES JUCA ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.09.2023. Nome: SAYARA FERNANDA LIMA SOUZA ; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.09.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , data de 12.04.2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16.04.2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.039557/2023-52. R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E ANOTE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 156449

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a descaracterização da atual Acumulação de Cargos do servidor RENALDO SERRÃO DOS SANTOS , Professor Integrado, Matrícula n.º 147.272-0C/D, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , da infração do art. 144 e 161 X e XI da Lei n.º 1.762/86 c/c o art. 37 incisos XVI e XVII da Constituição Federal, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, no entanto, o servidor deverá restituir os valores recebidos indevidamente ao Órgão de origem (SEDUC), no período de fevereiro/2018 a abril/2019.

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 156477

APROVAR , por unanimidade de votos dos Membros Integrantes deste Colegiado, o relatório do Membro Relator Kátia Dessimoni Victória, que ultimado os autos e após analisá-los, concluiu por recomendar a atual descaracterização da Acumulação de Cargos do servidor JANDHER MARTINS DA COSTA MORAES , Professor Integrado, matrícula nº 145.067-0C/D, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , da infração do art. 144 e 161 X e XI da Lei n.º 1.762/86 c/c o art. 37 incisos XVI e XVII da Constituição Federal, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; no entanto, o servidor deverá restituir os valores recebidos indevidamente ao Erário.

HOMOLOGO a decisão da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 156478

Protocolo 156603

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO