DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Secretário o servidor BRUNO RENE DA SILVA BARROSO. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2023.

Manaus-AM, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 156555

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N ° 003/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; por intermédio da Agência de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual AGIN/UEA, torna pública a Errata ao Edital de Chamamento Público nº 003/2023 e estendo o prazo da presente Edital por 90 dias a contar da publicação desta no D.O.E.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

e na Portaria Inep nº 530, de 09 de setembro de 2020, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - REVALIDA; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17/03/2011, referente ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA; CONSIDERANDO o resultado final do REVALIDA, edição 2023/1, em 09/10/2023; CONSIDERANDO a solicitação por meio dos processos N.º 01.02.011304.031621/2023-20, Nº 01.02.011304.030999/2023-06 e Nº 01.02.011304.030947/2023-30; CONSIDERANDO a Resolução nº 09/2015 - CONSUNIV que aprova ad referendum o processo de revalidação de diploma do Curso de Medicina no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiros do Curso de Medicina para análise dos processos Nº.01.02.011304.031621/2023-20, Nº.01.02.011304.030999/2023-06 e Nº 01.02.011304.030947/2023-30, com a seguinte composição:

• 1 - Raymison Monteiro de Souza - Presidente

• 2 - Márcia Almeida de Araújo Alexandre - Membro ;

• 3- Jose Sebastiao Afonso - Membro ;

• 4 - Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann - Membro ;

• 5 - Marcel Heibel - Membro ;

• 6 - Adriana Távora de Albuquerque Taveira - Membro.

II - DETERMINAR o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão de análise, nos termos do Art. 5º da referida Resolução.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021-UEA. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 010/2021 - UEA, pelo período de 22/10/2023 a 22/10/2024, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais e terrestres, para atender esta Instituição de Ensino Superior, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 269.751,30 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo será de R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903301; Nota de Empenho n° 2023NE0003777, emitida em 18/10/2023, no valor de R$ 22.479,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.011587/2023-77.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.019319/2022-12. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 1000/2023-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com base na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019,

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156559

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos meses de janeiro e julho; CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas durante o recesso do calendário acadêmico. RESOLVE: APROVAR a escala de férias dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024 , de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, de 1º de setembro de 2011.

184.768-6 B Adailton Moreira da Silva 162.267-6 D Adalberto Gomes de Miranda 221.870-4 A Adan Sady de Medeiros Silva 137.072-3 C Adelson Silva dos Santos 196.870-0 B Ademar Henriques da Silva Filho 051.472-1 A Ademir Castro e Silva 196.687-1 C Aderli Vasconcelos Simões 184.766-0 B Adilma Portela da Fonseca Torres 198.326-1 B Adria Simone Duarte de Souza 224.841-7 A Adrian Vinicius Castro Ribeiro 186.638-9 B Adriana Almeida Lima 204.014-0 B Adriana Aparecida Das Neves de Queiroz 215.802-7 A Adriana Beatriz Silveira Pinto 215.805-1 A Adriana Fonseca Borges 194.677-3 B Adriana Távora de Albuquerque Taveira 194.676-5 B Adriane de Felippe Rodrigues 222.205-1 A Adriano Márcio dos Santos 193.929-7 B Adriany da Rocha Pimentão 176.993-6 C Adroaldo Cauduro 124.458-2 D Afrânio Souza de Melo 187.600-7 B Agdo Regis Batista Filho 203.846-3 B Agnaldo Barroso dos Santos 237.337-8 A Albefredo Melo de Souza Junior 224.037-8 A Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira 197.972-8 B Alcian Pereira de Souza 161.789-3 E Alcides de Castro Amorim Neto 123.723-3 D Alcirene Maria da Silva Cursino 175.798-9 C Aldalice Pinto de Aguiar 140.846-1 D Aldrey Nascimento Costa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO