DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 21

Federal, seja pago a MARIA NOGUEIRA REIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações Manaus 09 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2637 / 2023 - PROCESSO Nº. 2021.7. 00821EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES, MARIA NOELIA LOPES DE LIMA, falecida em 29/01/2021, no cargo de Auxiliar de Enfermagem Classe A, Referência 3, matrícula nº. 191.737-4-A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.838,85 (mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.850,26 (mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: ELTON NEVES DE MELO, cônjuge, benefício de pensão, a partir da data do óbito, até 29/01/2036 (15 anos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº.2659 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08642EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da SEDUC, ALEX OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 29/08/2023, no cargo de Professor, PF20-ESP-III, 3ª Classe - Referência B, matrícula nº. 196.159-4E, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA, companheiro, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito até 29/08/2038 (15 anos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 09 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2647 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.08442EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, JOSE GOMES BENDAHAM, falecido em 15/08/2023, no cargo PROFESSOR PF20.LIC-V, 5ª CLASSE REF H, Matrícula nº. 011.896-6 C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.435,63 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.435,63 (dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDENEIDE BARBOSA GUIMARAES, companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 08 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#156553#21#159789/> Protocolo 156553

PORTARIA Nº. 2491 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.03299EXE e 2023.7.03300EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da JUCEA e SEDUC, Sra. MARIA RITA DOS SANTOS MONTEIRO, falecida em 28/03/2023, nos cargos de Professor 3ª Classe, Referência G1 - Matrícula nº 143.537-0A e Técnico de Nível Superior 1ª Classe, Referência B - Matrícula nº 143.537-0B, cujos somatórios das remunerações totalizavam o valor de R$ 9.006,18 (nove mil, seis reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.206,24 (oito mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a ILTAMAR TAVARES MONTEIRO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 156551

Protocolo 156554

PORTARIA Nº.2662 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.06384EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEDUC-AM, MERY LOURDES FERRARY FERRETI, falecida em 22/06/2023, no cargo de Administrador Educacional - MEAE-I-EC-B2, equivalente ao cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, Referencia G, matrícula nº. 011594-0-B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 3.062,37 (três mi, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.280,94 (dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a SERGIO HENRIQUE FERRETI, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a

PORTARIA Nº. 2671 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.A.10662 - DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos - COMIV, para o período de novembro/2023 a novembro/2025, os seguintes servidores: a) Representantes da Amazonprev: CLAUDINEI SOARES, BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO, LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, WELLINGTON GUIMARAES BENTES, ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA, AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO e NUNO PONCE DE LEAO GONCALVES, como membros titulares; b) Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALE/AM: BRUNO RENE DA SILVA BARROSO (membro titular) e MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (membro suplente). DETERMINAR que o Comitê de Investimentos - COMIV passe a atuar sob a Coordenação do servidor CLAUDINEI SOARES, tendo como

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO