DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 29

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor Presidente

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° . 013/2023 - FEPIAM ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 013/2023- FEPIAM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS . PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. OBJETO: Prestação de serviços de seleção e recrutamento de estagiários para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 16 / 10 / 2023 a 16 / 10 / 2024 . VALOR MENSAL estimado de: R$ 13.988 , 28 (Treze mil , novecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) , VALOR GLOBAL estimado de: R$ 167.859 , 36 (Cento e sessenta e sete mil , oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903915, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000205 , na data de 26/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001249 /2023-00-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor Presidente

PORTARIA N ° 059/2023-GP/FEPIAM: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores - WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, Titular e KELLISON RENEY CAVALIER D ’BRAGA, Assessor II, Suplente, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013 / 2023 - FEPIAM , cujo objeto refere-se a prestação de serviços de seleção e recrutamento de estagiários para atender as necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.001249/2023-00-SIGED/FEPIAM, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 26 de outubro de 2023.

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 002/2023 - FEPIAM ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2023 - FEPIAM. FORNECIMENTO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa Amazonas Copiadoras LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO: Modificação da contratação original corresponde ao percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) , do valor através de decréscimo contratual, cumprindo o que foi estabelecido através do Decreto Estadual nº 47.925 , de 16 de agosto de 2023, publicado no DOE/AM de ed. n° 35.048, na data de 16/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo não importa em modificação do prazo de vigência contratual. VALOR MENSAL: estimado é de R$ 2.625 , 00 (Dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33904011, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000215, na data de 30/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001371/2023-87- SIGED.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor Presidente

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 005/2022 - FEI ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2022 - FEI - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa Probank Segurança de Bens e Valores LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. OBJETO: Modificação da contratação original corresponde ao percentual de 10 % (dez por cento) do valor através de decréscimo contratual, cumprindo o que foi estabelecido através do Decreto Estadual nº 47.925 , de 16 de agosto de 2023, publicado no DOE/AM de ed. n° 35.048, na data de 16/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo não importa em modificação do prazo de vigência contratual. VALOR MENSAL: estimado de R$ 89.010 , 00 (Oitenta e nove mil e dez reais) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ 356.040,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e quarenta reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903703, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000212, na data de 30/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.001303/2023-18-SIGED.

Diretor Presidente

Protocolo 156613

O Diretor-Presidente, em exercício, da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a reativação do Termo de Contrato de Trabalho do empregado HIAGO DIAS COSTA, matrícula 1413-3, cargo e função de Assistente 220h, nível B01, com lotação na Supervisão de Secretaria Geral - SPSEC, vinculada à GABIN - Gerência Chefia de Gabinete, a partir de 10/11/2023.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente, em exercício

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRO Processo Administrativo nº. 018502.004734/2023.-ADS Termo de Cooperação Técnica nº. 032 / 2023 firmado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - APADRIT. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão das subvenções econômicas aos Pescadores Manejadores de Pirarucu. VIGÊNCIA: 08/11/2023 até 31/12/2023. VALOR: R$ 8.005,00 (Oito mil e cinco reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/16, Lei Estadual n.º 2.611 de 04/07/2000 e Decreto Estadual n.º 41.829 de 21/01/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 156583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO